Consulta pública sobre bens sustentáveis no acordo Mercosul-UE termina na quarta-feira

Consulta pública sobre bens sustentáveis no acordo Mercosul-UE termina na quarta-feira
Fonte da imagem: Agência Brasil


Termina na próxima quarta-feira (2) a consulta pública promovida pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) para identificar produtos e cadeias produtivas sustentáveis do Mercosul. A iniciativa busca aproveitar as oportunidades abertas pelo Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Europeia, promulgado em março, que prevê benefícios comerciais adicionais para itens considerados sustentáveis.

A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) quer receber sugestões de produtos que contribuam para a conservação, recuperação, utilização e gestão sustentável de florestas e outros ecossistemas vulneráveis. Podem participar setor produtivo, universidades, instituições de pesquisa, organizações da sociedade civil, representantes de cadeias produtivas e demais interessados.

As contribuições podem ajudar a mapear produtos da sociobiodiversidade brasileira e cadeias que aliam produção econômica à conservação ambiental. Os itens selecionados para integrar a lista prevista no acordo poderão ter acesso preferencial ou adicional ao mercado europeu, além de outros incentivos comerciais.

Na prática, a consulta permite que empresas e entidades apresentem produtos com potencial para receber tratamento comercial diferenciado e ampliar sua presença no mercado europeu. As manifestações devem ser enviadas pela plataforma oficial Brasil Participativo até 2 de setembro de 2026.

Segundo o Mdic, as contribuições são fundamentais para a construção da lista de produtos prevista no Acordo Mercosul-UE e para a identificação de oportunidades comerciais ligadas à sustentabilidade. Com o prazo próximo do fim, interessados devem enviar suas propostas dentro do período estipulado.

Análise WeekNews: A consulta pública representa um passo concreto para que o Brasil aproveite as cláusulas ambientais do acordo com a União Europeia. Ao permitir que a sociedade indique produtos sustentáveis, o Mdic tende a ampliar a participação de setores que já atuam com práticas de conservação, o que pode facilitar o acesso preferencial ao mercado europeu e reforçar a posição do país no comércio internacional de bens com apelo ambiental.

Fonte: Agência Brasil.

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