O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reconheceu 2.451 famílias de comunidades quilombolas do Maranhão como beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária. A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 2.173, que autoriza o início da seleção das unidades familiares cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
De acordo com o Incra, o processo de seleção será conduzido pela Plataforma de Governança Territorial, sistema utilizado pelo órgão para gerenciar e executar ações ligadas à política agrária. A iniciativa segue as normas que regulamentam a seleção e a permanência de famílias beneficiárias da reforma agrária, além das diretrizes do programa Terra da Gente, lançado pelo governo federal para atender ao público da Política Nacional de Reforma Agrária.
A portaria foi publicada em 8 de setembro de 2026. A medida amplia o alcance da reforma agrária no estado, que já havia registrado a inclusão de 1,6 mil famílias em programa semelhante, conforme noticiado anteriormente.
Análise WeekNews: A inclusão de 2,4 mil famílias quilombolas no Maranhão indica um avanço na aplicação das políticas de reforma agrária para comunidades tradicionais, alinhado ao programa Terra da Gente. A medida tende a ampliar o acesso dessas populações a políticas públicas e à regularização fundiária, embora a efetividade dependa da execução do processo de seleção e da permanência das famílias nos programas.
Fonte: Agência Brasil.
