A Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública para debater a criação da Comissão da Verdade Indígena. O objetivo do encontro é avançar na proposta que busca apurar violações de direitos humanos cometidas contra povos originários durante a ditadura militar e outros períodos.

Dados citados em levantamentos mencionados na discussão indicam que, entre 1964 e 1985, cerca de 8.350 indígenas podem ter sido assassinados. O número foi obtido a partir de registros que somavam populações de grupos como Tapayuna, Parakanã, Araweté, Arara, Panará, Waimiri-atroari, Cinta-larga, Xetá, Yanomami e Xavante, que representavam 3,3% dos povos identificados na época. O Brasil reconhece oficialmente 305 povos indígenas, quantidade que tende a ser maior se considerados os grupos em isolamento.

A proposta de criação da comissão ganhou força após críticas ao relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV), entregue em 2014. O documento original dedicou apenas 35 páginas às violações contra indígenas, o que foi considerado insuficiente por integrantes do Grupo de Trabalho (GT) Indígena da CNV. O jornalista Marcelo Zelic, morto em maio de 2023, foi uma das vozes mais ativas nessa cobrança. Ele apresentou o texto “Comissão Nacional da Verdade e Povos Indígenas: a um passo da omissão”, no qual denunciava a participação do Estado nas violências, muitas vezes cometidas por funcionários do Serviço de Proteção aos Índios (SPI), órgão que funcionou entre 1910 e 1967 e foi substituído pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

Zelic defendia que a nova comissão tivesse uma coordenação-geral, equipe técnica e um colegiado formado por órgãos estatais, representações indígenas e entidades da sociedade civil. Ele também propôs a criação de uma rede de comissões da verdade indígenas, com casos concluídos encaminhados ao colegiado para abertura de processos. A ideia incluía incentivar que os próprios povos originários e universidades realizassem levantamentos sobre impactos territoriais, sociais, culturais e espirituais das violações.

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, afirmou que não é possível construir uma democracia verdadeira sem reconhecer as violências cometidas contra os indígenas. Ela defendeu o direito à memória e à verdade, a identificação de responsabilidades e a construção de políticas de reparação integral para que essas violações não se repitam.

Fonte: Agência Brasil.