O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) apresentou um plano de governo de 76 páginas, intitulado “Para o Brasil Vencer o Atraso”, organizado em nove eixos. O documento reúne propostas de redução da máquina pública, digitalização de serviços, retomada de desestatizações e endurecimento das ações de segurança.
Na área econômica, o candidato afirma que fará um “tesouraço” nos gastos públicos e uma reforma administrativa com corte de dez ministérios, de cargos comissionados e de despesas. O plano também prevê a revisão do pacto federativo com estados e municípios. Segundo o documento, a principal medida da gestão será o corte de gastos, com a intenção de forçar a queda dos juros no país.
Ainda na economia, Flávio Bolsonaro propõe reduzir impostos sobre energia elétrica e combustíveis, revisar a reforma tributária e incentivar o consumo das famílias. O programa menciona a criação de corredores logísticos para baratear o transporte, principalmente de alimentos, o aumento da capacidade de armazenamento de safras do agronegócio e o apoio à produção nacional de fertilizantes.
O plano abre com propostas de segurança. O candidato pretende declarar facções criminosas e milícias como organizações narcoterroristas e promete uma “tropa de elite” das Forças Armadas para patrulhar as fronteiras, como forma de combater a entrada de drogas no país. Ele também sugere reduzir a idade penal de 18 para 14 anos, punindo maiores de 14 anos por crimes hediondos previstos no Código Penal, como estupro, tráfico, tortura e assassinato.
Na saúde, o programa prevê a digitalização de serviços públicos, começando pelos prontuários de saúde, com compartilhamento do documento e de dados pessoais de pacientes com hospitais privados. O texto fala em “manter a imunização” e propõe atendimento por telefone ou aplicativo em regiões com falta de médico ou longas filas de espera por especialistas.
Para a educação, o candidato afirma que mudará o método de alfabetização que relaciona o fonema à letra para o método fônico, que faz associações ao som. O plano propõe um voucher para famílias pagarem mensalidades em creches privadas, remuneração de alunos que deem aulas de reforço aos colegas no ensino básico e ampliação da oferta de cursos técnicos “para atender ao mercado”. Não há medidas listadas para o ensino médio. O documento também prevê mais escolas cívico-militares, inclusão de competências para a economia digital e robótica nos currículos, abertura de escolas nas férias e transferência da educação superior do Ministério da Educação para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
No meio ambiente, apesar de o plano não reconhecer a existência de uma crise climática com aumento de eventos extremos no mundo, o documento traz medidas para a área, a maior parte com o objetivo de flexibilizar o licenciamento ambiental. A aposta em energia é a exploração de combustíveis fósseis, a ampliação da produção de petróleo e gás e a liberação do fracking. O programa propõe “eliminar superposições” de atribuições de órgãos como a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), permitir o autolicenciamento em situações de decurso de prazo para emissão de licenças, dar incentivos à produção de combustível sustentável de aviação e acelerar projetos de mineração com ampliação do capital estrangeiro.
Em saneamento básico, o candidato quer acelerar concessões e parcerias privadas, levar água às escolas e fechar lixões a céu aberto. Para habitação, pretende retomar o Programa Casa Verde e Amarela, com o objetivo de erguer 2,5 milhões de residências, que seriam vendidas com “a menor taxa de juros possível”.
O plano propõe um governo próximo ao de seu pai, Jair Bolsonaro, presidente do país entre 2019 e 2022. A divulgação integra a série de matérias com os programas de governo de todos os candidatos à Presidência nas eleições deste ano.
Análise WeekNews: O plano de Flávio Bolsonaro combina corte de estrutura estatal e endurecimento penal como eixos centrais, com medidas econômicas voltadas à redução de tributos e ao incentivo ao consumo. A proposta de cortar dez ministérios e revisar o pacto federativo indica uma aposta na redução de despesas como instrumento para pressionar a queda dos juros. Já a transferência da educação superior para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e o compartilhamento de prontuários do SUS com a rede privada sinalizam uma reorganização de atribuições entre áreas do governo.
Fonte: Agência Brasil.
