A presidência brasileira da COP30 divulgou nesta terça-feira (3) dois mapas do caminho que orientam os países na redução de emissões de gases de efeito estufa: um voltado ao fim do desmatamento e da degradação florestal e outro à transição para longe dos combustíveis fósseis. Os documentos foram concluídos dentro do prazo anunciado, a menos de uma semana do início da 31ª Conferência sobre Mudança do Clima (COP31), marcada para Antália, na Turquia, entre 9 e 20 de novembro.
Segundo o presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago, os mapas já não fazem parte da negociação, mas servem de apoio à implementação do que foi acordado. “Nossa intenção é ajudar os países a terem políticas, tanto na direção de zerar o desmatamento quanto na direção do afastamento dos [combustíveis] fósseis. Políticas baseadas nas informações, na ciência e nos dados que já estão disponíveis hoje”, afirmou.
As duas ferramentas seguem estrutura semelhante: os países fazem um diagnóstico próprio, identificam em que etapa estão para atingir as metas, buscam alavancar resultados com ações de implementação e, por fim, somam esforços em um mutirão global de resultados.
No Mapa do Caminho para Longe dos Combustíveis Fósseis, o primeiro passo é a chamada Preparação de Belém, uma avaliação nacional sobre oferta e demanda de energia e sua relação com a economia interna. O levantamento deve incluir o nível de dependência fiscal do mercado energético, os investimentos mais recentes, a expectativa de retorno dos investidores e os sinais de preço emitidos por produtores aos consumidores.
A proposta também lista alavancas de base para acelerar a transição, entre elas o fortalecimento do planejamento de longo prazo, a articulação institucional e a colaboração público-privada, a ampliação da oferta de energia confiável, acessível e sustentável, a gestão da demanda com participação do consumidor por meio de sistemas digitais e a aceleração da eletrificação, da adoção de energia de baixas emissões e da eficiência energética.
Para a diretora-executiva da COP30, Ana Toni, os mapas demonstram que a transição é possível e que os países podem iniciar o trabalho nacional imediatamente. “A transição é inevitável, então comece a planejar agora e o mais breve possível. Porque isso vai ser bom para o seu país, para a sua sociedade, para a sua economia”, disse. Ela explicou que foram criados arquétipos de países para mostrar que os pontos de partida são distintos. “Onde está o Brasil é muito diferente de onde está a União Europeia, a Noruega, os Estados Unidos ou o Canadá”, afirmou.
O Mapa do Caminho para o Fim do Desmatamento e da Degradação Florestal tem abordagem global e foca florestas tropicais, subtropicais, temperadas e boreais, além de ecossistemas relacionados, como turfeiras e manguezais. A proposta destaca a degradação, que afeta a capacidade de armazenar carbono, regular as chuvas e sustentar a biodiversidade de forma mais silenciosa que o desmatamento. As orientações foram organizadas em seis dimensões: conservação; manejo florestal sustentável; agrossilvicultura e bioeconomia; combate à degradação florestal; combate ao desmatamento; e restauração, reflorestamento e plantio de florestas.
O ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, afirmou que muitas das alavancas sugeridas no mapa do desmatamento se inspiram em políticas já adotadas pelo Brasil, com resultados expressivos na redução do desmatamento. “Os Mapas do Caminho fazem exatamente isso, criam uma plataforma e um processo, que mostram no horizonte o que é possível a partir de experiências das mais diversas formas e vindas de diferentes povos”, concluiu.
Análise WeekNews: os mapas são apresentados como ferramentas de aplicação global e não como parte da negociação, o que desloca o foco da COP30 da disputa textual para o apoio à implementação. A menção a arquétipos distintos indica que o roteiro admite ritmos diferentes conforme a realidade de cada país, mantendo o mesmo objetivo global. A referência a políticas brasileiras já aplicadas sugere que o documento se apoia em experiências concretas para orientar os demais países.
Fonte: Agência Brasil.
