A Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) divulgaram nota conjunta em que manifestam preocupação com a possibilidade de interferência estrangeira no processo eleitoral brasileiro deste ano, em especial pressões provenientes dos Estados Unidos. As entidades afirmam que eventuais ingerências podem afetar “a soberania nacional, o funcionamento das instituições democráticas e a livre formação da vontade dos eleitores”.

No documento, assinado pela presidente da ABC, Helena Bonciani Nader, e pela presidente da SBPC, Francilene Procópio Garcia, as instituições defendem que a escolha dos governantes brasileiros pertence exclusivamente ao povo brasileiro. “Nenhum Estado, governo, poder econômico ou ator externo deve buscar condicionar essa decisão, seja por pressões políticas ou econômicas, seja pela manipulação do ambiente informacional ou pelo uso indevido de tecnologias e plataformas digitais”, dizem.

A manifestação ocorre após a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) elaborar, no fim de agosto, um relatório reservado que aponta risco de influência ou interferência dos Estados Unidos nas eleições brasileiras deste ano e alerta para uma tendência de escalada da pressão estadunidense sobre o Brasil.

ABC e SBPC também manifestaram apoio à iniciativa do Instituto Vladimir Herzog, que levou às Nações Unidas uma carta com preocupações sobre possíveis ingerências no processo eleitoral brasileiro. O documento pede atenção internacional à defesa da soberania, do princípio da não intervenção e do respeito ao resultado oficialmente proclamado pela Justiça Eleitoral, independentemente de quem seja o vencedor.

As entidades ressaltam que, em um mundo marcado pela circulação transnacional de informações, dados e tecnologias, a proteção da democracia exige atenção a novas formas de interferência, que devem ser identificadas e apuradas com base em evidências, transparência e respeito ao Estado Democrático de Direito. A nota afirma ainda que a defesa da democracia depende do acesso ao conhecimento, da liberdade de pensamento, da integridade da informação e da possibilidade de que cidadãos formem suas convicções sem manipulações indevidas, e que “soberania política, soberania científica e soberania digital são dimensões cada vez mais interdependentes”.

As instituições conclamaram as instituições da República, a comunidade científica e acadêmica, organizações da sociedade civil, meios de comunicação, plataformas digitais e toda a sociedade a permanecerem vigilantes na defesa da integridade do processo democrático. “Cabe a todos contribuir, em suas respectivas responsabilidades, para um ambiente público baseado em informação confiável, respeito às instituições, liberdade de escolha e rejeição a qualquer tentativa de interferência externa na vontade soberana da população brasileira”, afirmam.

O tema também foi abordado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em discurso na Assembleia Geral das Nações Unidas, na terça-feira (22). Ele defendeu a soberania dos países e citou tentativas de influência estrangeira sobre processos políticos nacionais, sobretudo na América Latina e no Caribe. “Voltamos a presenciar a ingerência externa em processos eleitorais. A divisão do mundo em zonas de influência e investidas neocoloniais com recursos estratégicos constituem gestos anacrônicos”, disse, ao mencionar contextos recentes na Venezuela, na Nicarágua, no Haiti e em Cuba.

As eleições estão marcadas para 4 de outubro. Nesse dia, os eleitores votarão para deputado estadual/distrital, deputado federal, senador, governador e presidente da República.

Análise WeekNews: A nota conjunta de ABC e SBPC amplia o coro de instituições que tratam a integridade do processo eleitoral como questão de soberania, e não apenas como tema circunscrito à Justiça Eleitoral. Ao vincularem soberania política, científica e digital, as entidades deslocam o debate para o campo da informação e da tecnologia, áreas em que a circulação transnacional de dados dificulta a identificação de interferências. O apoio à carta do Instituto Vladimir Herzog às Nações Unidas e a menção ao relatório da Abin indicam que a preocupação não se restringe ao período de votação, mas se estende ao reconhecimento internacional do resultado, qualquer que seja o vencedor.

Fonte: Agência Brasil.