Movimentos sociais entregaram ao Tribunal Superior Eleitoral um documento que reúne denúncias de agressões contra mulheres que disputam cargos eletivos e pede medidas do Estado para conter esse tipo de violência. O relatório foi motivado pela gravidade dos relatos recebidos pelas entidades.
Os dados do TSE mostram que os processos relacionados à violência política de gênero aumentaram 11 vezes entre 2022 e 2024, crescimento observado especialmente em anos eleitorais.
Entre os casos relatados estão o de uma deputada estadual em Pernambuco, que foi atingida por uma pedrada durante um compromisso de campanha no interior do estado e precisou ser hospitalizada. No Espírito Santo, um artefato explosivo foi lançado contra integrantes da campanha de uma candidata a deputada federal. Em Minas Gerais, uma candidata recebeu ameaças de estupro pela internet e teve dados de familiares expostos. No Rio de Janeiro, uma candidata foi ameaçada de morte, com menção direta ao assassinato da ex-vereadora Marielle Franco.
Para a coordenadora de Incidência Política da organização Terra de Direitos, Gisele Barbiere, o enfrentamento à violência política de gênero depende da responsabilização dos agressores. “A impunidade, a falta de respostas para esses casos faz com que esses algozes se sintam mais encorajados a intimidar e violentar as mulheres dessa forma”, afirma.
A cooperação com plataformas digitais e campanhas de conscientização das próprias vítimas sobre o que caracteriza a violência política também são apontadas pelos movimentos sociais como estratégias para tentar conter as agressões.
A coordenadora de Programas e Estratégia do Instituto Marielle Franco, Larissa Amorim, destaca que esse tipo de violência atinge a própria democracia brasileira. “Quando você expõe dados pessoais, ou quando você ameaça a família daquela parlamentar ou daquela gestora pública, isso ameaça, inclusive, o direito ao exercício do seu mandato, ou exercício da sua ocupação de caráter político. O que, por sua vez, ameaça o princípio de representação política. Então, é um problema da nossa democracia”, diz.
Pesquisa do Instituto Marielle Franco publicada em 2025, que analisou 77 casos de violência política ocorridos entre 2021 e 2025, mostra que o problema não atinge todas as mulheres da mesma forma: 87% das vítimas eram mulheres negras. Segundo Barbiere, quando se trata dessa violência de gênero com recorte racial, o teor é mais perverso, com críticas diretas ao corpo e à aparência e xingamentos que comparam as mulheres a animais.
Larissa Amorim defende que a perspectiva de raça seja inserida na Lei 14.192/2021, que estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher. “E por que isso é importante? Porque se ela não traz uma dimensão racial na sua estrutura, essa certamente não é uma dimensão que será incorporada pelas políticas construídas a partir da lei. E é uma coisa que precisa ser feita pra gente qualificar a atuação do Estado brasileiro no enfrentamento à violência política de gênero e raça. Porque as mulheres negras, as mulheres trans negras, inclusive, são alvo prioritário dessa violência”, afirma.
Análise WeekNews: O crescimento de 11 vezes nos processos sobre violência política de gênero entre 2022 e 2024, somado ao relato de agressões físicas, ameaças e exposição de dados pessoais em diferentes estados, indica que o fenômeno não se restringe a episódios isolados. A concentração de 87% dos casos em mulheres negras, apontada pela pesquisa do Instituto Marielle Franco, sugere que o enfrentamento do problema envolve também a dimensão racial, tema que os movimentos sociais buscam incorporar à Lei 14.192/2021.
Fonte: Agência Brasil.
