O derramamento de santinhos nas ruas, prática comum na madrugada que antecede as eleições, é crime eleitoral e pode resultar em detenção e multa. O alerta é do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), que lembra que a conduta, além de ilegal, coloca os eleitores em risco de acidentes.
Segundo o vice-presidente do TRE-SP e corregedor regional eleitoral, Roberto Maia Filho, o derrame de material impresso de propaganda eleitoral é feito clandestinamente no chão, geralmente na madrugada anterior ao pleito, quando a prefeitura não consegue fazer a limpeza a tempo. “Infelizmente, em algumas localidades, isso acabou se tornando um costume. Aliás, um péssimo costume”, afirmou.
O corregedor citou um caso ocorrido nas eleições de 2012 para ilustrar o risco. Uma eleitora idosa da cidade de Bauru, no interior paulista, morreu após escorregar em um monte de santinhos espalhados próximo ao local de votação. Ela sofreu fratura na bacia, foi internada e veio a óbito três dias depois, por complicações do trauma.
Maia Filho relatou ainda uma conversa que teve com um candidato sobre a prática. Questionado sobre o motivo de jogar papel no chão no dia da eleição, o candidato respondeu que o eleitor poderia estar sem candidato e, ao chegar à escola, pegar o papel e pensar em votar nele. “Para mim, isso é até subestimar a inteligência do eleitor. E ainda causa sérios problemas para a limpeza da cidade e até mesmo para a integridade física dos eleitores, principalmente dos mais idosos”, disse.
De acordo com o corregedor, idosos e deficientes são as maiores vítimas desse tipo de propaganda espalhada em vias públicas. Ele defende que o eleitor reflita se vale a pena votar em candidatos que não respeitam a cidade, os próprios eleitores e, principalmente, esses grupos.
As denúncias podem ser encaminhadas às autoridades, entre elas por meio do aplicativo Pardal, ferramenta gratuita da Justiça Eleitoral disponível para celular. O app permite comunicar irregularidades relacionadas à propaganda eleitoral identificadas durante a campanha, com informações que possibilitem a identificação e a apuração do caso, podendo ser acompanhadas de fotos, vídeos ou áudios.
Preparação das urnas
Na quarta-feira (23), o TRE-SP começou a preparar as cerca de 114,5 mil urnas eletrônicas que serão usadas no primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro. Somente na capital paulista, mais de 28 mil máquinas serão utilizadas.
São Paulo é o maior colégio eleitoral do país, com mais de 34,1 milhões de pessoas aptas a votar, o que corresponde a cerca de 21,4% do eleitorado nacional.
O presidente do TRE-SP, José Antonio Encinas Manfré, afirmou que as eleições no estado devem transcorrer normalmente e com segurança. “As eleições estão próximas e o nosso objetivo é que as eleições se verifiquem com transparência, com credibilidade e com segurança”, declarou. A expectativa, segundo ele, é de que os resultados do primeiro turno sejam conhecidos por volta das 20h do dia 4 de outubro, três horas após o fechamento das urnas.
Fonte: Agência Brasil.
