Os estados e o Distrito Federal começarão a aplicar, em 1º de outubro, novos valores do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) para combustíveis. A atualização foi publicada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) no Diário Oficial da União desta sexta-feira (25).

O PMPF é uma referência usada no cálculo da base de incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações com combustíveis. O valor não corresponde necessariamente ao preço cobrado nos postos. Os dados são informados pelas unidades da Federação e servem para o cálculo do tributo em produtos como querosene de aviação (QAV), etanol combustível (AEHC), gás natural veicular (GNV), gás natural industrial (GNI) e óleo combustível.

Entre os valores divulgados, o Distrito Federal terá preço médio de R$ 4,46 por litro de etanol e de R$ 6,78 por metro cúbico de gás natural veicular. Em São Paulo, a referência do etanol foi fixada em R$ 3,77 por litro. Já em Minas Gerais, o querosene de aviação terá valor de R$ 8,02 por litro.

No querosene de aviação, os maiores valores de referência entre os estados incluem Tocantins, com R$ 9,82 por litro, e Roraima, com R$ 8,22 por litro.

Análise WeekNews: como o PMPF serve de base para o cálculo do ICMS, a atualização periódica dos valores altera a referência tributária das operações, mas não se confunde com o preço final praticado nos postos. A divulgação pelo Confaz indica que os estados e o Distrito Federal passam a trabalhar com uma nova base de cálculo a partir de outubro.

Fonte: Agência Brasil.