Brasil gasta por aluno um terço da média da OCDE, mas investe mais do PIB em educação

Brasil gasta por aluno um terço da média da OCDE, mas investe mais do PIB em educação
Fonte da imagem: Agência Brasil


O Brasil investiu US$ 4.133 por aluno ao ano, considerando do ensino fundamental ao superior, em 2023. O valor equivale a cerca de um terço (30,39%) da média registrada pelos países avaliados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), de US$ 13.601 por estudante. Os dados constam do relatório Panorama da Educação 2026 (Education at a Glance 2026), divulgado nesta terça-feira (29) e que reúne informações de 50 países, incluindo o Brasil.

Na comparação com vizinhos latino-americanos, o gasto brasileiro por estudante também ficou atrás. O Chile registrou US$ 5.794 por aluno ao ano e a Costa Rica, US$ 7.028. Os valores foram ajustados para neutralizar diferenças no custo de vida entre os países.

Apesar do patamar inferior por aluno, o Brasil destinou uma fatia maior do Produto Interno Bruto (PIB) à educação do que a média da OCDE. Em 2023, o gasto público brasileiro no setor correspondeu a 4,5% do PIB, ante 4% entre os países-membros da organização.

Em nota, o Ministério da Educação (MEC) destacou que o relatório aponta queda dos investimentos em educação ao longo de oito anos em todas as localidades. Segundo o ministério, entre 2015 e 2023 o indicador passou de 5,5% para 4,6% no Brasil e de 4,4% para 4,2% na média dos países da organização com dados disponíveis para os dois anos.

Para Ricardo Henriques, superintendente-executivo do Instituto Unibanco, o gasto por aluno abaixo da média compromete os resultados de aprendizagem, ainda que a proporção do investimento em relação ao PIB seja maior. “O Brasil já investe mais em proporção do PIB do que a média da OCDE, mas quando se traduz em gasto por aluno, ficamos em um patamar muito abaixo. Esse é um dado a ser lembrado sempre quando se cobra, de forma irrealista, que o desempenho seja igual”, afirmou.

O relatório também mostra que os gastos governamentais com educação tendem a aumentar conforme o nível de ensino. No Brasil, o valor investido por aluno/ano no ensino fundamental 1 (1º ao 5º ano) foi de US$ 4.064, enquanto no fundamental 2 (6º ao 9º ano) subiu para US$ 4.390. Entre os países da OCDE, a média no fundamental 1 foi de US$ 12.893 e, no fundamental 2, de US$ 14.291.

Nas despesas correntes, que cobrem os custos operacionais regulares das atividades, a remuneração de pessoal docente é o maior componente do orçamento brasileiro: 75% do total no ensino fundamental é destinado a salários de professores e demais profissionais da educação. O percentual fica abaixo da média dos países da OCDE, de 79%.

O Panorama da Educação 2026 reúne dados sobre educação de todos os países da OCDE e do Brasil, que é parceiro do programa INES (Indicators of Educational Systems). O levantamento inclui ainda informações de membros do G20 e de países em processo de adesão à OCDE que não integram o INES.

Análise WeekNews: Os números do relatório expõem uma diferença de escala entre o esforço orçamentário brasileiro e o gasto efetivo por estudante. O país aplica proporção maior do PIB em educação do que a média da OCDE, mas o valor por aluno fica em cerca de um terço do registrado entre os países-membros. Na prática, o volume de recursos por estudante é o indicador que dialoga mais diretamente com as condições de ensino, o que ajuda a explicar a distância entre o esforço de financiamento e os resultados de aprendizagem mencionados no debate. A queda do percentual do PIB destinado ao setor entre 2015 e 2023, apontada tanto pelo MEC quanto pelo relatório, indica que a base de financiamento encolheu no período, o que tende a pressionar ainda mais o gasto por aluno caso a trajetória se mantenha.

Fonte: Agência Brasil.

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