O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta terça-feira (29) liberar uma postagem da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) que mencionava a polêmica envolvendo Nossa Senhora Aparecida. A decisão atende a recurso apresentado pela deputada contra a ordem anterior do próprio ministro, que havia determinado a retirada da publicação.
Ao rever o caso, Mendonça concluiu que o conteúdo não reproduz fato inverídico. “Examinada especificamente a publicação da manifestante, verifico que ela, de fato, não reproduz o núcleo factual considerado notoriamente inverídico”, afirmou o ministro na decisão.
Na postagem, Erika Hilton mencionou que o projeto havia sido apresentado por um ex-deputado, em 2007, e que já estava arquivado. A deputada também citou que o retorno do debate “pelas mãos de Flávio ou pelas mãos de seus aliados” deveria ser observado com cautela, em referência ao candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL).
O caso envolvendo as publicações sobre Nossa Senhora começou no último fim de semana e chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). Na quinta-feira (24), o humorista Antonio Tabet publicou na rede social X: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”
A pedido de Flávio Bolsonaro, André Mendonça ordenou a retirada dessa postagem e de conteúdos semelhantes, sob a justificativa de que a publicação teria disseminado notícia falsa a respeito do candidato. Apesar de não ter sido citado na postagem, o candidato alegou que o texto foi inserido no contexto de mensagens falsas que atribuem a ele a apresentação de um projeto de lei para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil, fato que ele nega.
No domingo (27), o ministro Flávio Dino atendeu ao recurso do humorista e derrubou a decisão de Mendonça que havia determinado a retirada da postagem. Em seguida, o candidato recorreu ao ministro Luiz Fux, que derrubou a decisão de Dino. O caso será decidido pelo plenário do STF, sem data prevista até o momento para análise dos processos.
Análise WeekNews: A decisão de Mendonça restabelece a publicação de Erika Hilton ao reconhecer que o conteúdo não integra o núcleo de informação considerado falso. O caso, porém, segue em disputa no STF, onde o plenário ainda vai definir os limites das decisões monocráticas sobre postagens relacionadas ao episódio. O movimento reforça que a controvérsia sobre o tema permanece aberta em mais de uma instância.
Fonte: Agência Brasil.
