A Câmara dos Deputados terá 135 parlamentares pretos e pardos na próxima legislatura, quatro a menos do que os 139 eleitos anteriormente. O dado, apurado após o primeiro turno das eleições deste domingo (4), é apontado pela cientista política Evelyn Apolinária como sinal de que a sub-representação persiste, mais do que a perda de cadeiras em si.
Professora do Centro Universitário de Brasília (Ceub) e doutoranda na Universidade de Brasília (UnB), Evelyn afirma que os negros são cerca de metade das candidaturas à Câmara e pouco mais da metade da população, mas ocupam pouco mais de 25% das cadeiras. “As regras de incentivo, como a distribuição proporcional dos fundos, não bastaram para reduzir essa distância”, avalia.
Dos 135 eleitos, 77 conquistaram a reeleição. Para a pesquisadora, recursos de campanha, acesso ao financiamento e estruturas partidárias seguem desiguais entre os candidatos.
A federação formada por União Brasil e Progressistas foi a agremiação que mais elegeu parlamentares negros, com 32 cadeiras, o equivalente a 23,7% do total.
Evelyn pondera que a representação por raça não assegura uma agenda legislativa única sobre racismo. “O número de parlamentares negros não diz, por si só, nada sobre a orientação ideológica de cada um. Apenas a representação por raça e cor não garante uma agenda una e coesa nessa questão”, diz. Segundo ela, a literatura acadêmica sobre representação mostra que a presença de um grupo não garante a defesa de seus interesses, que podem ser variados, e a atuação antirracista no Legislativo costuma se concentrar em partidos de esquerda e centro-esquerda.
Na avaliação da pesquisadora, um Congresso mais deslocado à direita tende a reduzir a agenda de novos projetos de combate ao racismo, de ampliação de políticas afirmativas e de orçamento para a pasta da igualdade racial. Ela cita como fatores de incerteza o resultado do segundo turno presidencial, que deve definir a relação do Executivo com o Legislativo, e o papel da bancada negra e de sua presença no colégio de líderes, que pode ajudar a manter esses temas na agenda mesmo com uma maioria menos favorável. “Eu falaria em risco de menor prioridade e de maior conflito, não em ausência garantida de pautas”, afirma.
Análise WeekNews: A queda de 139 para 135 parlamentares negros ocorre em um cenário em que pretos e pardos somam cerca de metade das candidaturas e pouco mais da metade da população, mas ocupam pouco mais de um quarto das cadeiras. O movimento reforça que os mecanismos de incentivo, como a distribuição proporcional de fundos, não foram suficientes para alterar esse quadro. A concentração da atuação antirracista em partidos de esquerda e centro-esquerda, apontada pela pesquisadora, sugere que a composição ideológica da próxima legislatura tende a ser determinante para o avanço — ou a estagnação — de pautas de igualdade racial.
Fonte: Agência Brasil.
