A cultura é um dos temas de maior contraste entre os planos de governo de Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro entregues ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Enquanto o documento do candidato do PT detalha propostas para financiamento, audiovisual, cultura digital e patrimônio, o plano do candidato do PL concentra-se na preservação do patrimônio histórico e no aperfeiçoamento das leis de incentivo, sem apresentar propostas para o audiovisual nem para a cultura digital.
No campo do patrimônio, os dois planos têm pontos em comum. Flávio Bolsonaro promete preservar o patrimônio histórico, dos centros históricos a obras e acervos. Lula também fala em preservar e difundir saberes, memórias e patrimônios culturais do país, fortalecer as instituições responsáveis por essas atividades e criar uma política de salvaguarda e valorização das mestras e mestres das culturas populares e tradicionais, com regras claras sobre direito autoral sobre os saberes que eles mantêm vivos.
A diferença aparece no financiamento. O plano de Flávio não cita aumento de recursos, mas prevê aperfeiçoar as leis de incentivo, corrigir distorções e favorecer o desenvolvimento de outros polos regionais. Já a proposta de Lula menciona o aperfeiçoamento da Lei Aldir Blanc (14.399/2022) e da Lei Rouanet (8.313/1991), o avanço na desconcentração regional e a ampliação do fomento à infraestrutura cultural em territórios periféricos por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
No audiovisual, o plano de Flávio Bolsonaro não traz propostas. O de Lula defende a aprovação, no Congresso Nacional, de uma regulamentação do streaming (VOD) que atenda aos interesses nacionais, a consolidação de uma política industrial para o setor e o fortalecimento da proteção aos direitos autorais e à propriedade intelectual. Na cultura digital, o documento de Lula propõe ampliar as condições de criação, produção e difusão, com acesso a tecnologias e plataformas, trabalhar pela aprovação de uma lei de direito autoral em ambiente digital e pela regulamentação da inteligência artificial, além de estimular o empreendedorismo cultural, a inovação e a formação profissional, ampliar o acesso a crédito para a economia criativa e fomentar a indústria de games. O plano também prevê integrar cultura e educação, com programas como o Arte e Cultura na Educação de Tempo Integral e ações de formação de plateia.
O contraste entre os documentos reflete trajetórias distintas de gestão. No governo de Jair Bolsonaro (2019-2022), o Ministério da Cultura foi extinto no primeiro dia de mandato e substituído por uma secretaria, primeiro no Ministério das Cidades e depois no Ministério do Turismo. Os valores do Estado destinados a projetos culturais caíram de R$ 245,5 milhões em 2018, na gestão de Michel Temer, para R$ 89,5 milhões em 2022. Apesar das críticas às leis de incentivo, Bolsonaro regulamentou em 2021 o Programa Nacional de Incentivo à Cultura (Pronac), com destaque para a valorização das belas-artes e artes sacras.
Nos governos do PT, a área ganhou outra dimensão. No primeiro mandato de Lula, o cantor Gilberto Gil assumiu o Ministério da Cultura, dando à pasta destaque internacional, e foram criados o Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania (Cultura Viva), que depois se tornou Política Nacional de Cultura Viva, e o Arca das Letras, programa de bibliotecas rurais. Também foram construídos os Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs) e os Pontos e Pontões de Cultura. Em 2013, no governo de Dilma Rousseff, foi criado o Vale Cultura, benefício de R$ 50 para trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos, e o Brasil de Todas as Telas. Em 2023, ao reassumir a presidência, Lula recriou o Ministério da Cultura e incentivou leis de fomento. Por meio da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/2022), o governo repassou R$ 3,86 bilhões para apoiar o setor afetado pela pandemia de covid-19, e retomou a Cota de Tela e o Fundo do Audiovisual, que destinaram R$ 3,6 bilhões entre 2023 e 2025 à produção nacional.
Análise WeekNews: os planos entregues ao TSE mostram que a cultura deixou de ser tema marginal na disputa. O documento de Lula é mais extenso e detalha instrumentos de financiamento, regulação e formação, enquanto o de Flávio Bolsonaro concentra-se em patrimônio e incentivos existentes, sem propostas para audiovisual e cultura digital. A diferença de escopo entre os dois textos indica que o eleitor encontrará nas urnas visões distintas sobre o papel do Estado no setor, mas o grau de implementação de cada proposta depende do Congresso e do orçamento, fatores que os planos não detalham.
Fonte: Agência Brasil.
