O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou nesta quinta-feira (5) que apresentará ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após o retorno do chefe do Executivo de viagem internacional, um conjunto de medidas para a agenda fiscal do governo. A volta de Lula está prevista para 15 de novembro, depois de participação na 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31), na Turquia, e de compromissos nas Filipinas.
A declaração foi feita após reunião no Palácio da Alvorada, em Brasília, com ministros, ex-ministros e economistas para avaliar o cenário econômico e os desafios dos próximos anos. Segundo Durigan, houve convergência no diagnóstico, mas nenhuma medida específica de ajuste foi definida. “Não há fórmula mágica, mas manutenção dos compromissos fiscais”, afirmou.
O ministro disse que ele e o titular do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, vão trabalhar na elaboração das propostas a partir das contribuições do encontro. “Eu e Moretti vamos considerar o que foi dito hoje para apresentar medidas ao presidente na volta da viagem dele”, declarou. Durigan acrescentou que pretende definir uma agenda de desenvolvimento, com prioridades por setor, mantendo o compromisso de garantir superávits nos próximos anos.
Entre os desafios apontados na reunião estão a taxa de juros e o cenário internacional. O ministro afirmou que o governo dará transparência às propostas e seguirá ouvindo diferentes setores enquanto Lula estiver fora do país. As medidas, segundo ele, deverão conciliar responsabilidade fiscal e manutenção dos compromissos sociais do governo que se inicia em janeiro de 2027.
O encontro no Alvorada foi convocado por Lula e integra uma primeira rodada de conversas ampliadas sobre a conjuntura econômica. A expectativa é que o presidente promova novos encontros com representantes da sociedade civil, empresários e integrantes do mercado financeiro.
Participaram da reunião o vice-presidente Geraldo Alckmin; os ministros Dario Durigan (Fazenda), Miriam Belchior (Casa Civil), Bruno Moretti (Planejamento e Orçamento) e Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos); Aloizio Mercadante, presidente do BNDES; os ex-ministros da Fazenda Fernando Haddad e Guido Mantega; o ex-presidente do BNDES Luciano Coutinho; o empresário e economista Eduardo Moreira; e a economista Laura Carvalho. O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, foi convidado, mas não participou por estar no período de silêncio do Copom após a decisão sobre juros na quarta-feira (4).
O debate ocorre um dia depois de o Copom interromper o ciclo de redução da Selic e mantê-la em 13,75% ao ano, encerrando uma sequência de cinco cortes consecutivos. No mesmo período, dados do Banco Central mostram que a dívida bruta do governo geral atingiu 82,9% do PIB em setembro, o equivalente a R$ 11,1 trilhões, acima dos 71,7% do PIB registrados em dezembro de 2022.
Lula deve fazer pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão no domingo (8). Segundo interlocutores do governo, o discurso deve reforçar o compromisso com a responsabilidade fiscal e a continuidade dos programas sociais, além de tratar da preocupação com a dívida pública e da necessidade de criar condições para a queda dos juros. A expectativa é que não sejam anunciadas medidas específicas de ajuste.
Análise WeekNews: A sequência dos fatos indica que o governo opta por construir a agenda fiscal em etapas: primeiro o diagnóstico com economistas e ex-ministros, depois a formulação técnica entre Fazenda e Planejamento e, por fim, a decisão política de Lula. O patamar da dívida bruta e a interrupção do ciclo de cortes da Selic delimitam o quadro em que as propostas serão avaliadas, sem que haja, até aqui, indicação de quais medidas concretas serão adotadas.
Fonte: Agência Brasil.
