O Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos aprovou nesta quinta-feira (5) a lista de 27 minerais que o governo federal tratará como prioritários no direcionamento de políticas públicas e de recursos de fomento. A relação foi dividida em três faixas — alta, média e baixa prioridade — e servirá de base para a aplicação dos investimentos previstos na Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, sancionada em 16 de setembro após aprovação no Congresso Nacional. O texto prevê até R$ 7 bilhões em incentivos a projetos de processamento e transformação desses minerais.

No topo da lista estão terras raras, grafita, lítio, níquel, cobalto, cobre, manganês, silício e urânio. Esses minerais são considerados essenciais para baterias de veículos elétricos, ímãs permanentes e sistemas de armazenamento de energia. Em prioridade média aparecem tungstênio, cromo, vanádio, tântalo, titânio, fosfato, potássio e enxofre. A faixa de baixa prioridade reúne nióbio, estanho, ferro, zinco, ouro, magnésio, molibdênio, tório, alumínio e o grupo da platina.

A classificação levou em conta cinco critérios: risco geopolítico envolvendo o mineral, concentração da oferta, possibilidade de substituição, posição do Brasil na cadeia de produção — quanto mais desenvolvimento o país ainda precisar, mais o mineral sobe na lista — e a dependência brasileira em relação a outros países. A relação foi construída a partir de listas já existentes no Ministério de Minas e Energia, no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e em outros órgãos. Segundo o conselho, a lista não é definitiva e poderá incorporar novos minerais conforme os mesmos critérios.

O objetivo declarado da política é criar uma indústria nacional capaz de processar esses minerais e transformá-los em produtos prontos, como baterias de carros elétricos, rompendo o papel de exportador de matéria-prima. O Brasil tem a segunda maior reserva de grafita do mundo, a terceira de níquel e a quarta de manganês, e busca ampliar os investimentos no setor.

O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, afirmou que o país quer mudar esse padrão. “Por muito tempo exportamos essa riqueza em estado bruto e importamos o produto pronto, com valor agregado lá fora. Queremos romper esse ciclo e definir uma estratégia para o desenvolvimento aqui”, disse.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da reunião e defendeu parcerias com outros países para desenvolver a indústria de minerais. “Não queremos fazer com que o Estado seja o senhor supremo da exploração, da transformação, da industrialização. Nós queremos construir parceria, precisamos aprender. Precisamos construir com outros países que queiram participar conosco do processo de transformação e exploração dessa riqueza”, declarou.

Análise WeekNews: A divisão em três faixas de prioridade organiza o uso dos R$ 7 bilhões previstos e indica que os minerais ligados à cadeia de baterias e ímãs permanentes — terras raras, grafita, lítio, níquel e cobalto — devem concentrar os primeiros esforços de fomento. O critério que valoriza a posição brasileira na cadeia produtiva sugere que a política tende a privilegiar projetos capazes de avançar além da extração, ainda que a lista, por ser aberta a revisões, mantenha espaço para ajustes conforme a evolução das prioridades.

Fonte: Agência Brasil.