O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou nesta segunda-feira (9) o arquivamento definitivo do inquérito das fake news. A decisão atende a um pedido apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
No entendimento da PGR, o inquérito já cumpriu o objetivo da investigação. Com isso, o procedimento é encerrado em definitivo por determinação do presidente da Corte.
O inquérito das fake news tramitava no STF e, ao longo de sua instrução, teve desdobramentos em investigações específicas, algumas das quais já haviam sido arquivadas por Fachin em decisões anteriores. O encerramento agora alcança o próprio procedimento principal, conforme o pedido formulado pela Procuradoria-Geral da República e acolhido pelo ministro.
Análise WeekNews: O arquivamento definitivo do inquérito principal encerra formalmente o procedimento que centralizava a apuração sobre fake news no âmbito do Supremo. A decisão segue a manifestação da PGR, que avaliou terem sido esgotados os objetivos da investigação, e representa o desfecho do caso na instância em que ele tramitava.
Fonte: Agência Brasil.
