A Prefeitura de São Paulo encerrou unilateralmente o contrato firmado com o Instituto Conhecer Brasil (ICB), organização não governamental gerida pela jornalista e empresária Karina Ferreira da Gama, que também é dona da Go Up Entertainment, produtora do filme biográfico Dark Horse, sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. A entidade prestava serviços de wi-fi gratuito na capital paulista.
A rescisão foi publicada no Diário Oficial da cidade pela Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia. De acordo com o documento, a decisão foi motivada principalmente pela determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu os repasses da gestão do prefeito Ricardo Nunes ao instituto.
O texto oficial classifica a medida como decorrência de “circunstância superveniente e externa à Administração e à execução ordinária da parceria, consistente na suspensão judicial de atividades econômicas ou financeiras da OSC e de pagamentos oriundos de contratos com o Poder Público”.
O acordo previa a implantação, operação e manutenção de 5 mil pontos de acesso à rede de wi-fi pública em comunidades da capital, com prazo de 12 meses. Segundo as investigações, os pontos deveriam estar instalados até junho de 2025, mas apenas 3,2 mil haviam sido colocados em funcionamento até o momento da apuração, e três aditivos alteraram a data de entrega total do serviço.
Antes da rescisão, o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e a Polícia Civil já haviam aberto investigação, em maio, sobre o acordo entre a prefeitura e o Instituto Conhecer Brasil. A Agência Brasil procurou a produtora e a secretaria para comentar o encerramento do contrato, mas não obteve retorno até a publicação da reportagem.
Análise WeekNews: A rescisão formaliza o desgaste de uma parceria que já estava sob apuração do Ministério Público e da Polícia Civil e que teve os repasses suspensos por decisão do STF. O documento da prefeitura trata a suspensão judicial como razão central, o que indica que o contrato deixou de ter condições administrativas de continuidade antes mesmo do encerramento oficial. O fato de apenas 3,2 mil dos 5 mil pontos previstos terem sido instalados, com três aditivos prorrogando prazos, reforça que a execução do serviço já apresentava pendências relevantes.
Fonte: Agência Brasil.
