A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (9) uma operação conjunta com a Controladoria-Geral da União (CGU) para desarticular um esquema de fraudes na concessão de benefícios previdenciários destinados a segurados especiais indígenas na Bahia. A ação, que cumpre 11 mandados de busca e apreensão nos municípios de Eunápolis e Porto Seguro, no Sul do estado, é um desdobramento da Operação Monã, que investiga o uso de declarações falsas de pertencimento a comunidades indígenas para obter irregularmente benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

De acordo com as investigações, o esquema envolvia a falsificação de documentos que atestavam vínculo de pessoas não indígenas com comunidades tradicionais, permitindo a concessão indevida de aposentadorias rurais, salários-maternidade e outros pagamentos previdenciários. A PF também aponta que o grupo atuava na contratação de empréstimos consignados vinculados aos benefícios fraudados, ampliando o prejuízo aos cofres públicos.

A Justiça Federal determinou o afastamento de dois servidores públicos envolvidos nas falsificações. Além disso, foi autorizado o bloqueio de mais de R$ 1,5 milhão em contas bancárias dos principais investigados e o sequestro de um veículo, como forma de garantir o ressarcimento dos danos e impedir a continuidade das atividades criminosas. As fraudes junto ao INSS podem ter causado um prejuízo superior a R$ 100 milhões, segundo a PF.

Os investigados poderão responder pelos crimes de associação criminosa, estelionato previdenciário, corrupção ativa e corrupção passiva. A operação desta quinta-feira representa mais um passo no combate a esquemas que desviam recursos públicos destinados a populações vulneráveis, como os indígenas, que têm direito a benefícios especiais por sua condição de segurados especiais.

A PF e a CGU continuam as investigações para identificar todos os envolvidos e recuperar os valores desviados. A população pode denunciar irregularidades relacionadas a benefícios do INSS por meio dos canais oficiais da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União.

Fonte: Agência Brasil.