O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (10) o bloqueio de R$ 119 milhões em bens do presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto. A decisão é um desdobramento da Operação Transparência, conduzida pela Polícia Federal (PF), que investiga desvios de recursos públicos por meio de emendas parlamentares.

Na decisão, Dino apontou indícios de que Valdemar, mesmo sem exercer mandato parlamentar, teria atuado como mandante do redirecionamento de valores públicos. Valdemar é ex-deputado federal e atualmente preside o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Segundo o ministro, diálogos em aplicativos de mensagens e planilhas compartilhadas entre os investigados indicam que Valdemar teria feito indicações irregulares de emendas. “Consoante atestam diálogos em aplicativos de mensagens e numerosas planilhas compartilhadas entre os investigados, Valdemar Costa Neto, sem exercer mandato parlamentar, parece ter atuado, até muito recentemente, como mandante do (re)direcionamento de valores públicos”, afirmou Dino.

A Operação Transparência foi deflagrada pela PF para apurar desvios de emendas parlamentares, que são recursos do Orçamento da União indicados por deputados e senadores para obras e projetos em suas bases eleitorais. A suspeita é que parte desses recursos tenha sido desviada para beneficiar particulares ou financiar atividades ilícitas.

O bloqueio de bens atinge contas bancárias, imóveis e outros ativos em nome de Valdemar Costa Neto, no valor total de R$ 119 milhões. A medida visa garantir o ressarcimento aos cofres públicos caso as irregularidades sejam confirmadas.

A defesa de Valdemar Costa Neto ainda não se manifestou publicamente sobre a decisão. O presidente do PL nega as acusações e afirma que as indicações de emendas foram feitas dentro da legalidade.

Esta não é a primeira vez que Valdemar Costa Neto é alvo de investigações. Ele já foi condenado no processo do mensalão, em 2012, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, mas cumpriu pena em regime semiaberto.

A decisão de Flávio Dino ocorre em meio a um contexto de maior escrutínio sobre as emendas parlamentares, que têm sido alvo de críticas por falta de transparência e controle. O STF já havia determinado, em decisões anteriores, a suspensão de repasses de emendas que não atendessem a critérios de transparência.

A Polícia Federal continua as investigações e novas medidas podem ser adotadas nos próximos dias. O caso segue sob sigilo, mas a decisão de bloqueio foi divulgada pelo STF.

A reportagem da Agência Brasil apurou que a Operação Transparência já identificou um esquema de desvio de emendas que envolve políticos de diferentes partidos. As investigações correm em segredo de Justiça.

Até o momento, não há informações sobre a participação de outros parlamentares do PL no esquema. A legenda, que é a maior do país em número de filiados, não se pronunciou oficialmente.

O bloqueio de R$ 119 milhões é uma das maiores medidas cautelares já determinadas pelo STF em casos de desvio de emendas. A quantia equivale ao valor total de emendas que Valdemar teria indicado de forma irregular, segundo as investigações.

A decisão de Dino também determina que a PF e a Receita Federal adotem medidas para rastrear outros bens que possam estar em nome de laranjas ou empresas de fachada ligadas a Valdemar.

O caso reforça o debate sobre a necessidade de reforma no sistema de emendas parlamentares, que muitos especialistas consideram vulnerável a desvios. O Congresso Nacional discute projetos que aumentam a transparência e o controle sobre esses recursos.

A matéria está em atualização.

Fonte: Agência Brasil.