O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinou nesta quinta-feira (16) um memorando de intenções com grandes empresas de tecnologia para reforçar o combate à desinformação durante a campanha eleitoral de 2026. O acordo foi formalizado após reunião entre o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, e representantes das plataformas.
As redes sociais concordaram em aderir novamente ao programa permanente de enfrentamento à desinformação nas eleições, que está em vigor desde o pleito presidencial de 2022. O programa tem como foco a prevenção contra a disseminação de narrativas falsas que ataquem a integridade das urnas eletrônicas e a legitimidade dos processos eleitorais.
Com o novo acordo, serão ampliadas as medidas para coibir o uso ilegal de inteligência artificial (IA) na manipulação de vozes e imagens de candidatos. O documento foi assinado pelas plataformas Google, X, Meta, Kwai, Telegram, TikTok e LinkedIn, além das empresas de inteligência artificial OpenAI, ElevenLabs e Anthropic.
Em março deste ano, o TSE já havia aprovado regras específicas sobre a utilização de IA durante as eleições gerais de outubro. As normas, que valem para candidatos e partidos, proíbem que provedores de IA permitam, mesmo quando solicitado pelos usuários, a sugestão de candidatos para votação. O objetivo é evitar que algoritmos interfiram na livre escolha dos eleitores.
Para combater a misoginia digital, a Corte eleitoral também proibiu postagens nas redes sociais que contenham montagens envolvendo candidatas, bem como fotos e vídeos com nudez e pornografia. Além disso, o TSE reafirmou que os provedores de internet poderão ser responsabilizados judicialmente caso não retirem perfis falsos e postagens ilegais de seus usuários.
As eleições gerais de 2026 ocorrerão em dois turnos. O primeiro turno está marcado para 4 de outubro, quando serão eleitos deputados federais, estaduais e distritais, governadores, senadores e o presidente da República. O segundo turno, previsto para 25 de outubro, poderá ocorrer nas disputas para governador e presidente, caso nenhum candidato obtenha mais de 50% dos votos válidos (excluídos brancos e nulos) no primeiro turno.
O acordo assinado nesta quinta-feira representa mais um passo na tentativa de garantir a lisura do processo eleitoral, em um cenário de crescente preocupação com o uso de tecnologias avançadas para espalhar desinformação. As empresas signatárias se comprometeram a colaborar ativamente com o TSE na identificação e remoção de conteúdos fraudulentos.
A iniciativa ocorre em um momento em que a Justiça Eleitoral busca se antecipar a possíveis ameaças à credibilidade das urnas e ao próprio sistema democrático. A participação das big techs é vista como essencial para monitorar e conter a circulação de informações falsas em larga escala durante o período eleitoral.
Fonte: Agência Brasil.
