A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou nesta sexta-feira (17) um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando autorização para que o presidente da Argentina, Javier Milei, possa visitá-lo em sua casa, onde Bolsonaro cumpre prisão domiciliar. O encontro está previsto para o dia 25 de julho.
De acordo com os advogados, Milei virá ao Brasil com o objetivo de se encontrar com Bolsonaro. A defesa também requereu que membros da delegação argentina possam participar da visita. A comitiva será composta pelo ministro das Relações Exteriores da Argentina, Pablo Quirino, pela secretária-geral da presidência, Karina Milei, e pelo intérprete Enrique Luis de Boero Baby.
No requerimento, os advogados afirmaram agir com cautela e em estrita observância às determinações do relator da execução penal, ministro Alexandre de Moraes. “Em absoluta cautela e em estrita observância às determinações emanadas por Vossa Excelência, submete-se previamente o presente requerimento à apreciação desse Juízo, a fim de que seja expressamente autorizada a realização da referida visita pretendida”, diz o texto.
Durante o cumprimento da pena, todas as visitas a Bolsonaro precisam ser autorizadas previamente por Moraes, que é o relator da execução penal no STF. O ex-presidente foi condenado no ano passado a 27 anos e três meses de prisão no processo que apurou uma tentativa de golpe de Estado no Brasil.
Após a condenação, Bolsonaro passou por uma cirurgia e, em seguida, obteve o direito de cumprir a pena em prisão domiciliar. Atualmente, ele se recupera de uma pneumonia bacteriana, o que motivou a concessão do regime domiciliar.
A visita de Milei ocorreria em meio a um momento delicado para Bolsonaro, que enfrenta restrições impostas pela Justiça. O pedido de autorização foi feito de forma preventiva, para evitar qualquer descumprimento das regras da prisão domiciliar.
Ainda não há decisão de Moraes sobre o pedido. O ministro tem sido o responsável por analisar todos os pedidos relacionados à execução penal de Bolsonaro, incluindo autorizações para saídas e visitas.
Bolsonaro foi condenado por envolvimento em uma trama golpista que visava impedir a posse do presidente eleito em 2022. A sentença, de 27 anos e três meses, foi uma das mais longas já aplicadas a um ex-chefe de Estado no Brasil.
A defesa de Bolsonaro tem recorrido da condenação e buscado flexibilizar as condições da prisão domiciliar. O encontro com Milei, se autorizado, será o primeiro de um chefe de Estado estrangeiro com o ex-presidente desde que ele passou a cumprir a pena em casa.
Milei, que assumiu a presidência da Argentina em dezembro de 2023, mantém uma relação próxima com Bolsonaro e já manifestou publicamente apoio ao ex-presidente brasileiro. A visita, contudo, depende agora da decisão do STF.
Fonte: Agência Brasil.
