O Brasil já dispõe de instrumentos avançados para monitorar as cadeias produtivas da soja e da carne bovina, mas ainda precisa integrar esses sistemas para ganhar eficiência e transparência. A conclusão é de pesquisadores que analisaram 21 iniciativas de monitoramento e rastreabilidade socioambiental voltadas a esses dois produtos, entre as quais dez focadas na soja e onze na pecuária de corte. O resultado foi compilado no estudo “Rastreando a Responsabilidade: fortalecendo o monitoramento do desmatamento nas cadeias de suprimento de soja e carne bovina do Brasil”, lançado nesta terça-feira (28) pela organização ambiental WRI Brasil.
O trabalho teve como objetivo compreender a capacidade atual do país de acompanhar as crescentes exigências do mercado internacional por produtos livres de desmatamento e com garantias socioambientais. As iniciativas analisadas atuam nos biomas Amazônia e Cerrado, onde se concentra a maior parte da produção dessas commodities. A partir da comparação entre os instrumentos existentes, os pesquisadores elaboraram dez recomendações que podem tanto aperfeiçoar os mecanismos de controle já em uso quanto orientar a formulação de políticas públicas.
Entre as sugestões, destacam-se a adoção da propriedade rural como unidade básica de monitoramento, o uso exclusivo de fontes oficiais com dados governamentais e cientificamente validados, e a verificação da conformidade com o Código Florestal Brasileiro, além da checagem de ausência de violações relacionadas ao trabalho forçado. O estudo também recomenda a implementação de auditorias independentes de terceiros, com publicação de relatórios de transparência, e a expansão do monitoramento para todos os biomas brasileiros, e não apenas Amazônia e Cerrado.
Outro ponto central é assegurar que não tenha ocorrido desmatamento ilegal após o Marco Temporal de 2008, bem como promover o desmatamento zero a partir de agosto de 2020, em linha com compromissos nacionais e exigências de compradores internacionais. O estudo defende ainda o estabelecimento de mecanismos para monitorar toda a cadeia de suprimentos, incluindo os fornecedores indiretos, e o desenvolvimento de sistemas que permitam a reintegração de fornecedores em situação de não conformidade, desde que adotem ações corretivas e comprovem a regularização. Por fim, propõe a criação de uma supervisão participativa e multissetorial para gestão e aprimoramento contínuo dos sistemas.
A diretora do Programa de Florestas e Uso da Terra no WRI Brasil, Mariana Oliveira, avalia que a melhoria da rastreabilidade pode influenciar um modelo de desenvolvimento territorial mais sustentável no campo. Para ela, as orientações do estudo têm potencial para integrar diferentes atores envolvidos na necessidade de rastreabilidade das cadeias produtivas, por meio de compromissos e responsabilidade compartilhada. “Hoje, a gente já tem casos de instituições financeiras, por exemplo, no Brasil, que fazem a checagem com bases de dados oficiais e não oficiais. E podemos pensar em como a gente traz para instituições globais – bancos de desenvolvimento, investidores – também incorporarem isso nas suas análises de risco”, afirma.
O estudo aponta a China como um exemplo de ator que pode se beneficiar com um protocolo estabelecido para a rastreabilidade desses bens. Em 2024, o país asiático importou do Brasil US$ 44,6 bilhões em soja e carne bovina. Com a integração das bases de dados e a harmonização dos critérios técnicos nas várias instâncias do Estado, países compradores passariam a ter mais facilidade e transparência na avaliação de riscos socioambientais. Por essa razão, os pesquisadores destacam a importância de o Brasil trabalhar em cooperação com esses grandes mercados, como o chinês.
Mariana Oliveira ressalta que as reflexões sobre a construção de sistemas estruturados e eficientes de rastreabilidade vão além de atender às demandas de mercado. Elas também buscam aproximar os setores de um modelo de desenvolvimento almejado por quem está efetivamente na ponta da produção de commodities como a soja e a carne bovina. “Um modelo de desenvolvimento que promova de fato benefícios socioeconômicos, oportunidades, empregos, renda para produtores e produtoras rurais, qualidade de vida no campo. Tudo isso passa por um olhar de inovação, mecanização e, nessa cooperação com a China, isso tem muito potencial”, conclui.
O estudo foi publicado pela WRI Brasil, organização ambiental que atua na promoção do desenvolvimento sustentável. As recomendações agora servirão de base para debates com o setor produtivo, governo e instituições financeiras, na tentativa de alinhar os sistemas de rastreabilidade brasileiros às exigências de mercados cada vez mais rigorosos quanto à origem dos produtos agropecuários.
Fonte: Agência Brasil.
