Aumento do etanol na gasolina para 32% gera disputa entre MPF e setor sucroenergético

Aumento do etanol na gasolina para 32% gera disputa entre MPF e setor sucroenergético
Fonte da imagem: Agência Brasil


A decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) de elevar a mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina de 30% para 32%, criando o chamado E32, reacendeu o debate sobre os impactos da medida no bolso do consumidor e na durabilidade dos motores da frota brasileira. Enquanto o Ministério Público Federal (MPF) contesta a mudança na Justiça, a União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica) defende a ampliação como um passo para fortalecer a segurança energética do país e reduzir a dependência de importações.

O MPF ajuizou ação civil pública para suspender a decisão do CNPE até que estudos específicos comprovem que o E32 é seguro para os veículos que circulam no Brasil. Na avaliação dos procuradores, os levantamentos que embasaram a nova composição da gasolina não demonstraram, de forma conclusiva, os efeitos sobre a durabilidade de componentes, as emissões, a autonomia e a compatibilidade com diferentes tipos de veículos.

A ação aponta riscos como corrosão de peças, desgaste de bombas de combustível e falhas em sistemas de injeção eletrônica, especialmente em motocicletas, veículos antigos e modelos importados. Os procuradores também argumentam que os estudos utilizados foram elaborados para validar o E30, e não especificamente a adoção permanente do E32. Além disso, o MPF sustenta que faltam análises sobre os impactos ambientais indiretos e pede a realização de perícia técnica independente.

Em contrapartida, a Unica afirma que o aumento do percentual de etanol na gasolina é positivo, pois favorece a segurança energética, reduz a necessidade de importação do combustível fóssil e contribui para conter os preços ao consumidor. A entidade ressalta que não há evidências, nos resultados obtidos, de impactos sobre desempenho, dirigibilidade, partida a frio, consumo, emissões ou funcionamento dos veículos em decorrência da adoção do E32.

A Unica lembra que o E32 foi avaliado em estudos coordenados pelo Ministério de Minas e Energia e realizados pelo Instituto Mauá de Tecnologia. Os testes foram feitos em veículos leves e motocicletas movidos a gasolina, fabricados entre 1994 e 2024. De acordo com a entidade, mesmo os veículos mais antigos avaliados não apresentaram impactos em partida, marcha lenta, aceleração ou dirigibilidade com a utilização do E32, e não foram identificados efeitos relevantes em desempenho, consumo, dirigibilidade, partidas a frio ou funcionamento dos motores.

Além dos aspectos técnicos, a Unica sustenta que o aumento da participação do etanol pode beneficiar os consumidores ao reduzir a dependência de gasolina importada. A estimativa é que o país deixe de importar cerca de 800 milhões de litros de gasolina por ano. Segundo a entidade, sem a presença do etanol no mercado nacional, o custo dos combustíveis teria aumentado em R$ 8 bilhões apenas nos últimos três meses.

O debate ocorre em um momento em que o país busca equilibrar a política energética com a proteção do consumidor e a sustentabilidade ambiental. A decisão do CNPE, aprovada recentemente, ainda depende do desfecho da ação judicial movida pelo MPF, que pede a suspensão da medida até que novas análises sejam realizadas.

Enquanto isso, os motoristas brasileiros acompanham com atenção os possíveis reflexos do E32 no funcionamento de seus veículos e no preço final dos combustíveis. A disputa entre o MPF e a Unica evidencia a complexidade do tema, que envolve interesses econômicos, técnicos e ambientais, e que deve continuar gerando discussões nos próximos meses.

Fonte: Agência Brasil.

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