O governo federal deve manter por mais 30 dias a subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel, segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti. A prorrogação deve ser anunciada ainda nesta semana, após a decisão ser levada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O valor atual do benefício resulta da soma de duas medidas. A primeira é uma subvenção de R$ 1,12 por litro, criada por medida provisória que perde validade neste sábado (26). A segunda é um adicional de R$ 1 por litro, estabelecido por uma MP mais recente, anunciada pelo governo no início de setembro.
A MP mais recente permite ao governo alterar o valor do benefício conforme as condições do mercado. Na prática, o Executivo poderá elevar a subvenção prevista nessa medida para preservar o total de R$ 2,12 por litro.
Em entrevista para explicar a liberação de R$ 1,8 bilhão no Orçamento de 2026, Moretti afirmou nesta quinta-feira (24) que a avaliação técnica da equipe econômica é favorável à continuidade da subvenção. “Vamos levar ao presidente, mas, frente aos indicadores, a tendência é que a gente mantenha”, declarou o ministro.
A decisão ocorre em meio à preocupação com os efeitos da alta do petróleo e com problemas no mercado internacional de combustíveis relacionados ao conflito no Oriente Médio. O objetivo da subvenção é reduzir a pressão sobre o preço do diesel no mercado doméstico, combustível usado principalmente no transporte de cargas e no transporte coletivo, além de diminuir o risco de problemas no abastecimento interno diante das oscilações internacionais.
Além do diesel, o governo anunciou neste mês outras medidas para reduzir os preços dos combustíveis: desoneração de R$ 0,63 por litro de PIS/Cofins sobre a gasolina, desoneração de R$ 0,19 por litro sobre o etanol e a nova subvenção de R$ 1 por litro de diesel, somada ao benefício de R$ 1,12 já existente. Juntas, as medidas adicionais representam um custo estimado de aproximadamente R$ 7 bilhões por mês para a União.
Caso a prorrogação seja confirmada, a medida evitará uma redução abrupta do benefício a partir deste sábado.
Análise WeekNews: A prorrogação da subvenção mantém inalterado o patamar de R$ 2,12 por litro de diesel, mas o custo mensal estimado de R$ 7 bilhões com as medidas para combustíveis indica que a decisão tem impacto relevante nas contas públicas. A possibilidade de o governo ajustar o valor do adicional de R$ 1 conforme as condições de mercado sugere que a política de subvenção foi desenhada para permitir correções ao longo do tempo, o que pode reduzir a necessidade de novas medidas provisórias para revisar o benefício.
Fonte: Agência Brasil.
