O acesso de crianças de 0 a 3 anos a creches no Brasil atingiu 43,3% em 2025, o maior percentual da série histórica iniciada em 2016, segundo dados do módulo Educação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua do IBGE, divulgados em junho. O índice representa um avanço de 11 pontos percentuais (36%) em relação a 2016, quando apenas 31,8% das crianças estavam matriculadas, e uma alta de 2,2 pontos percentuais na comparação com 2024 (41,1%). Apesar do crescimento, o país ainda não alcançou a meta de 50% de atendimento prevista para 2024 pelo Plano Nacional de Educação (PNE) que vigorou até dezembro de 2025. O novo PNE, para o decênio 2024-2034, ampliou a meta para atender no mínimo 60% das crianças de 3 anos.
Em 2025, cerca de 4,5 milhões de bebês e crianças de 0 a 3 anos estavam em creches, de um total de 9,4 milhões de crianças de 0 a 5 anos matriculadas em escolas ou creches no Brasil. A coordenadora de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação, Natália Fregonesi, classificou a alta como um avanço importante, mas alertou para a necessidade de acelerar a expansão das creches. Segundo ela, os principais desafios são mais planejamento, financiamento adequado e gestão da oferta de vagas nas redes de ensino. Natália destacou a importância do apoio técnico e financeiro aos municípios, principais responsáveis pela educação infantil, por meio do regime de colaboração entre União, estados e municípios.
“Essa expansão precisa ser orientada pela demanda real das redes e deve priorizar a equidade na oferta, além de garantir a qualidade das creches”, afirmou a especialista. Na avaliação do Todos Pela Educação, o acesso a essa fase da educação básica deve vir acompanhado de infraestrutura adequada, propostas pedagógicas consistentes e profissionais valorizados e bem formados.
Na pré-escola, destinada a crianças de 4 e 5 anos e obrigatória desde 2009 pela Emenda Constitucional nº 59/2009, a taxa de atendimento chegou a 96,1% em 2025, o maior patamar da série 2016-2025 e próximo da universalização. No entanto, cerca de 219 mil crianças ainda estão fora da escola nessa faixa etária. Entre os 20% mais ricos, apenas 0,4% não frequentam por dificuldade de acesso, enquanto entre os 20% mais pobres o percentual sobe para 2,5%.
As desigualdades raciais, socioeconômicas e regionais persistem, especialmente entre as crianças de 0 a 3 anos. Em 2025, 14,2% das crianças brancas e amarelas estavam fora da creche por dificuldade de acesso, contra 19,6% das crianças pretas, pardas e indígenas. Na análise por renda, 24,2% das crianças dos 20% mais pobres não acessavam a escola por alguma dificuldade, percentual quatro vezes superior ao dos 20% mais ricos (6,4%). Para Natália, é necessário um levantamento preciso da demanda para identificar as particularidades territoriais e das comunidades mais vulneráveis, priorizando a abertura de vagas nos territórios e para os grupos que enfrentam mais dificuldades.
O território também é um fator determinante. A diferença entre o estado com maior e menor acesso a creches é de 49 pontos percentuais: Santa Catarina atende 58,4% das crianças de 0 a 3 anos, enquanto os estados da Região Norte apresentam os piores índices, com destaque para o Amapá (9,4%), Acre (19,0%), Amazonas (20,9%) e Roraima (22,8%). Natália defende um regime de colaboração federativa mais forte, com maior apoio técnico e financeiro aos estados, Distrito Federal e municípios que enfrentam os maiores desafios.
Entre os motivos para a não frequência, a opção dos pais ou responsáveis foi o mais citado em todas as regiões: 64,1% das crianças de 0 a 1 ano e 57,1% das de 2 a 3 anos que não frequentavam creche estavam fora por decisão familiar. O Centro-Oeste apresentou o maior percentual para crianças de 0 a 1 ano (73,6%) e o Nordeste, o menor (58,5%). Para a faixa de 2 a 3 anos, o maior percentual também foi no Centro-Oeste (65,5%) e o menor, no Norte (49,4%). Natália considera importante respeitar a decisão dos responsáveis, mas recomenda que o poder público informe as famílias sobre os benefícios da educação infantil para o desenvolvimento da criança.
O segundo motivo mais citado foi a falta de escola/creche na localidade, falta de vaga ou não aceitação da matrícula por idade da criança. Entre as crianças de 0 a 1 ano, 28,1% dos responsáveis apontaram esse fator; entre as de 2 a 3 anos, o percentual foi de 33,4%. O Norte e o Nordeste foram as regiões mais afetadas: no Norte, 35,5% dos bebês e 44,5% das crianças de 2 a 3 anos estavam fora por esse motivo; no Nordeste, os percentuais foram 36,1% e 37,2%, respectivamente. Natália afirma que a prioridade deve ser enfrentar a demanda represada: “Atualmente, ainda são mais de 1,7 milhão de crianças nessa situação em que as famílias querem uma vaga e não conseguem por alguma dificuldade de acesso”.
Para reverter esse cenário, o Ministério da Educação (MEC) instituiu, há um ano, o Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil (Conaquei), que prevê investimentos de mais de R$ 406 milhões em 2026 e 2027 para estados e municípios que assinarem termo de compromisso, recebendo apoio técnico e financeiro da União. As ações incluem expansão da oferta de vagas e promoção da permanência de bebês e crianças na escola.
Fonte: Agência Brasil.
