A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) determinou que a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) reassuma a operação das Linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade por um período inicial de até 90 dias. A decisão foi anunciada nesta quinta-feira (23) após a concessionária Trivia Trens, que assumiu o controle das linhas na terça-feira (21), registrar falhas consecutivas que provocaram caos no transporte público da capital paulista.
A medida foi tomada pela Artesp em conjunto com o governo do estado de São Paulo com o objetivo de “garantir a qualidade do serviço e prevenir falhas como as registradas nos primeiros dias de operação assistida sob responsabilidade da operadora”, conforme comunicado oficial. A Trivia, que venceu o processo de privatização das três linhas, enfrenta problemas operacionais desde o início da operação, há apenas dois dias.
O diretor-presidente da Artesp, André Isper, classificou a situação como inaceitável. “O que nós vimos nos últimos dois dias, especialmente hoje, é inaceitável. Como fiscalizadores e reguladores do contrato, estamos agindo de modo imediato. A ideia é a volta da CPTM para operação, porque o que nós vimos realmente é muito ruim, muito penoso para o cidadão”, afirmou Isper em nota oficial.
As falhas ocorreram na manhã desta quinta-feira e afetaram diretamente milhares de usuários que dependem das linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade para se deslocar entre a capital paulista e municípios da região metropolitana. As três linhas são consideradas essenciais para o transporte ferroviário metropolitano, especialmente a Linha 13-Jade, que conecta o centro de São Paulo ao Aeroporto Internacional de Guarulhos.
A Artesp informou que irá identificar as causas das falhas e apurar a responsabilidade da concessionária Trivia Trens pelos problemas registrados no serviço. “Vamos trabalhar para assegurar um serviço de excelência ao cidadão, sem permitir que um serviço ruim prejudique quem depende do transporte todos os dias”, completou Isper.
A Trivia assumiu a operação das linhas 11, 12 e 13 na terça-feira (21), como parte do processo de privatização do sistema de trens metropolitanos de São Paulo. Desde então, a concessionária tem enfrentado dificuldades operacionais, que culminaram na paralisação parcial ou total dos serviços nesta quinta-feira.
A decisão de devolver temporariamente a operação à CPTM representa uma intervenção direta do poder concedente no contrato de concessão. O período de 90 dias será utilizado para que a Artesp avalie as condições técnicas e operacionais da Trivia e determine as medidas cabíveis, que podem incluir sanções contratuais ou até mesmo a rescisão do contrato.
A CPTM, que operava as linhas antes da privatização, deverá mobilizar equipes e recursos para retomar a operação o mais rapidamente possível, minimizando os transtornos para os passageiros. A Artesp não informou um prazo exato para a transição, mas garantiu que a prioridade é restabelecer a normalidade do serviço.
O episódio reacende o debate sobre o modelo de concessão dos trens metropolitanos em São Paulo. As linhas 11, 12 e 13 foram as primeiras a serem privatizadas no estado, e os problemas registrados nos primeiros dias de operação da Trivia levantam questionamentos sobre a capacidade da concessionária de manter a qualidade do serviço.
A Agência Brasil, que publicou a informação, destacou que a Artesp atua como fiscalizadora e reguladora do contrato e que a medida de retorno da CPTM é temporária. A reportagem também lembrou que as três linhas tiveram funcionamento interrompido na manhã desta quinta-feira, agravando o caos no transporte público da capital.
A população que utiliza as linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade aguarda uma solução rápida para os problemas. Enquanto a CPTM não retoma integralmente a operação, a Artesp recomenda que os passageiros busquem alternativas de transporte e acompanhem os canais oficiais para informações sobre a situação das linhas.
Fonte: Agência Brasil.
