A primeira semana da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31) foi concluída oficialmente na manhã deste domingo (15) em Antália, na Turquia, com avanços em decisões de caráter técnico e procedimental, mas sem consenso sobre financiamento, adaptação e redução de emissões. Os temas políticos centrais ficaram para a segunda e última semana do evento, que termina na sexta-feira (20).

O secretário-geral da ONU, António Guterres, reforçou a urgência do aquecimento global como imperativo para que os países avancem nas negociações e em ações concretas. “Um aumento de 1,5 graus na temperatura é agora inevitável. E nossa responsabilidade é mantê-lo o menor possível, pelo menor tempo possível, e trazer as temperaturas de volta para abaixo de 1,5 graus o mais rápido que pudermos. Mas isso exige cortes imediatos e drásticos nas emissões, da ordem de 6% ao ano nos próximos anos”, afirmou.

O secretário-executivo da ONU para Mudanças Climáticas, Simon Stiell, disse que nenhuma COP isolada pode fazer a crise ambiental desaparecer “magicamente”, mas pressionou os países a acelerar as negociações. “Cada país tem uma visão. Cada país tem uma voz. Chegar a um acordo sobre cada palavra, cada frase, é um trabalho árduo, mas vital. Não há sucesso coletivo sem concessões de todas as partes. Ao entrarmos na segunda semana, exorto as Partes a avançarem rapidamente para as questões mais difíceis e a evitarem atrasos táticos”, declarou.

O financiamento concentrou as principais divergências. Nas discussões sobre as orientações ao Fundo Verde para o Clima, houve desacordo sobre a responsabilidade dos países desenvolvidos de fornecer e ampliar recursos e sobre a possibilidade de contribuições voluntárias de países em desenvolvimento. Nas negociações sobre financiamento de longo prazo, os países voltaram a debater se a meta de mobilização de US$ 100 bilhões anuais, estabelecida pelos países desenvolvidos, foi efetivamente cumprida.

Outro conflito envolveu a modalidade de financiamento. Filipinas e outros países criticaram o uso crescente de empréstimos, especialmente para projetos de adaptação, defendendo instrumentos mais adequados às condições dos países beneficiários. A União Europeia apoiou o uso de diferentes modalidades, incluindo doações para países menos desenvolvidos e pequenos Estados insulares.

O Fundo de Resposta a Perdas e Danos (FRLD) também expôs controvérsias. Brasil, China, Filipinas, países africanos, países árabes e pequenos Estados insulares defenderam que a COP forneça orientações para o funcionamento do mecanismo, com prioridade para políticas de desembolso mais rápido dos recursos e financiamento na forma de doações. União Europeia, Japão, Canadá, Nova Zelândia e Noruega foram contrários a novas orientações abrangentes, argumentando que o conselho gestor do fundo já está trabalhando em parte dessas questões.

Para a diretora de Políticas Públicas da The Nature Conservancy (TNC) Brasil, Karen Oliveira, a falta de sinalização financeira mais clara é o principal ponto fraco da conferência. “Há avanços em processos, relatórios e diálogos, mas eles não são acompanhados por novos compromissos financeiros na escala necessária. Ao mesmo tempo, a redução de recursos destinados a mecanismos de financiamento climático amplia as preocupações sobre a capacidade de implementação dos compromissos”, disse.

Na adaptação, dois temas não tiveram solução substantiva na primeira semana: Planos Nacionais e Meta Global. As delegações manifestaram frustração pela falta de tempo para avançar, e o assunto foi encaminhado para novas discussões. O maior problema observado foi a exclusão de um item autônomo da agenda sobre a triplicação do financiamento para adaptação. Países desenvolvidos preferem tratá-lo dentro do objetivo financeiro coletivo, enquanto os países em desenvolvimento defendem linhas de base, monitoramento e mecanismos claros de responsabilização.

A especialista em mudanças climáticas no WWF-Brasil, Flávia Martinelli, afirmou que a primeira semana da COP31 mostrou avanços no reconhecimento da adaptação como prioridade da agenda climática. Para ela, o desafio agora é garantir que esse progresso se traduza em respostas concretas. “A adaptação precisa estar no centro das políticas públicas e chegar aos territórios, protegendo populações, ecossistemas e meios de vida. O que está em jogo não é apenas o cumprimento de uma meta internacional, mas a capacidade de reduzir vulnerabilidades, proteger vidas e garantir um futuro mais seguro e justo para milhões de pessoas”, declarou.

A agenda de agricultura e segurança alimentar teve avanços nas discussões, mas sem resultado considerado satisfatório pelas delegações. Países em desenvolvimento cobraram financiamento, transferência de tecnologia e capacitação para implementar ações no setor. O Brasil apoiou uma proposta da União Europeia para criar um grupo informal de países interessados em buscar alternativas para fazer avançar o programa de trabalho sobre agricultura. Organizações indígenas alertaram para a falta de ambição e de resultados concretos, destacando o aumento dos riscos relacionados aos efeitos do El Niño. Representantes de agricultores também reclamaram da falta de reconhecimento de suas necessidades e de seu papel na construção de sistemas alimentares resilientes.

“O desafio da segunda semana será evitar que o reconhecimento dos povos indígenas e comunidades locais permaneça restrito às intervenções e aos espaços de diálogo. Para que haja avanço concreto, os textos finais precisarão contemplar seus direitos de forma explícita, assegurar participação nas decisões, proteção territorial e condições reais de acesso aos recursos”, analisou Karen Oliveira.

A discussão sobre oceanos foi uma das pautas políticas destacadas nas consultas ministeriais da primeira semana. Entre as propostas apresentadas estão incorporar as soluções baseadas nos oceanos às políticas climáticas, incluir recomendações dos diálogos nos resultados formais da COP e no segundo balanço global do Acordo de Paris, e passar do debate para a implementação de medidas concretas. Pequenos Estados insulares, países do Pacífico e outros grupos defenderam que os oceanos apareçam na decisão final da COP. Rússia, Arábia Saudita e Japão demonstraram resistência à criação de novas agendas ou estruturas institucionais.

Panamá e Filipinas destacaram a importância dos povos indígenas, comunidades locais e mulheres. Países do Pacífico defenderam o afastamento dos combustíveis fósseis como

Fonte: Agência Brasil.