Os Correios deram início, nesta semana, a uma nova modalidade de entrega terrestre que permite a consumidores brasileiros receberem em casa produtos comprados em sites de lojas do Paraguai. Batizado de Correios Packet, o serviço foi lançado com a participação de dois grandes varejistas de Ciudad del Este, no Paraguai: a Cellshop e a New Zone Importados.
De acordo com a estatal, as duas empresas são homologadas no Programa Remessa Conforme, da Receita Federal, e estão habilitadas a vender seus produtos para o mercado brasileiro. A nova operação é feita por via terrestre e contempla encomendas de até 30 kg, com rastreamento completo e prazos de entrega semelhantes aos das encomendas nacionais, contados a partir da saída do Centro Internacional dos Correios no Brasil.
Segundo os Correios, a principal vantagem para os consumidores brasileiros é a possibilidade de adquirir pela internet produtos comercializados por lojistas paraguaios e receber as compras em casa, com comodidade, segurança e a confiabilidade da rede logística da estatal. Para os varejistas, a nova modalidade amplia o acesso ao mercado brasileiro, contribui para a redução dos custos logísticos e incentiva a formalização das operações e a arrecadação tributária.
Em nota, a empresa destacou que a nova solução conecta mercados, aproxima consumidores e vendedores de diferentes países e contribui para o fortalecimento dos fluxos comerciais transfronteiriços com segurança, eficiência e conformidade regulatória.
Uma das características do Remessa Conforme é o pagamento antecipado dos tributos. No momento do fechamento da compra, a empresa vendedora deve informar que se trata de um produto importado e apresentar ao consumidor os valores dos impostos cobrados. A Receita Federal disponibiliza ainda uma calculadora para simular a tributação, cujo resultado pode variar conforme o preço do produto, o valor do frete e do seguro, a cotação utilizada e as regras tributárias aplicáveis à operação.
Para compras de até US$ 50, somando produto e frete, o Imposto de Importação federal é zerado, incidindo apenas o ICMS estadual, que varia de 17% a 20% dependendo do estado de destino. Já para valores acima de US$ 50, incide o Imposto de Importação de 60%, com uma dedução de US$ 30 no valor do tributo federal, além da cobrança do ICMS estadual.
A iniciativa dos Correios ocorre em um momento de expansão do comércio eletrônico transfronteiriço no Brasil, com a Receita Federal aprimorando mecanismos de controle e tributação para compras internacionais. O Programa Remessa Conforme, criado para dar mais transparência e segurança às importações, tem sido ampliado para incluir novas empresas e modalidades de envio.
Com o Correios Packet, a estatal busca ampliar sua participação no mercado de entregas internacionais, oferecendo uma alternativa terrestre aos modais aéreos, que costumam ter custos mais elevados. A medida também pode beneficiar pequenos e médios varejistas paraguaios que desejam alcançar consumidores brasileiros sem depender de intermediários.
A expectativa é que, com o sucesso da operação inicial, outros varejistas paraguaios sejam habilitados no programa, ampliando ainda mais as opções de compra para os brasileiros. A Cellshop e a New Zone Importados são as primeiras empresas a aderir à nova modalidade, mas a tendência é que o serviço seja estendido a outras lojas da região de Ciudad del Este, que concentra um grande polo de comércio eletrônico voltado ao público brasileiro.
A Agência Brasil procurou os Correios para obter mais detalhes sobre a operação, como o volume de encomendas esperado e a possibilidade de expansão para outros países, mas até o fechamento desta matéria não obteve retorno. A estatal informou apenas que o serviço já está disponível e que as entregas seguem os mesmos padrões de qualidade das encomendas nacionais.
Com a nova modalidade, os consumidores brasileiros passam a contar com mais uma opção para adquirir produtos importados, com a garantia de rastreamento e entrega em domicílio. A medida também reforça a integração comercial entre Brasil e Paraguai, que já é um dos principais parceiros comerciais do país na América do Sul.
A expectativa é que o Correios Packet contribua para a formalização do comércio eletrônico entre os dois países, reduzindo a informalidade e aumentando a arrecadação de impostos. A Receita Federal, por sua vez, segue monitorando as operações para garantir que as regras do Remessa Conforme sejam cumpridas.
A nova modalidade de entrega terrestre dos Correios já está em funcionamento, e os consumidores interessados podem realizar compras nos sites das lojas habilitadas e acompanhar o rastreamento das encomendas pelo sistema da estatal. A entrega é feita em qualquer endereço do Brasil, com os mesmos prazos das encomendas nacionais.
Com essa iniciativa, os Correios reforçam seu papel como um dos principais operadores logísticos do país, ampliando sua atuação no comércio eletrônico internacional e oferecendo mais comodidade e segurança aos consumidores brasileiros.
Fonte: Agência Brasil.
