A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconheceu, por meio da Portaria nº 2.382 publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União, a situação de emergência em 17 municípios do Rio Grande do Sul atingidos por tempestades e vendavais ao longo do mês de julho. A medida permite que as prefeituras solicitem recursos federais para ações de assistência à população e recuperação de áreas danificadas.
Dos 17 municípios contemplados, 16 registraram desastres causados por chuvas intensas. Entre as cidades afetadas estão Áurea, Braga, Constantina, Dois Irmãos das Missões, Floriano Peixoto, Getúlio Vargas e Humaitá. Apenas Eldorado do Sul teve o reconhecimento de emergência motivado por vendaval, que deixou mais de 720 desabrigados no município.
Com o reconhecimento federal, as prefeituras podem solicitar recursos da União para medidas de defesa civil. Os repasses podem ser destinados à compra de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, kits de higiene e limpeza, além de ações de restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas atingidas.
O Rio Grande do Sul vem sendo afetado por temporais desde o início de junho. De acordo com a Defesa Civil do estado, cerca de 140 municípios reportaram danos em consequência de inundações. As tempestades deste mês de julho agravaram a situação, levando o governo federal a reconhecer a emergência nas 17 localidades.
Eldorado do Sul, que já havia sofrido com inundações anteriores, foi particularmente castigado pelos vendavais. O número de desabrigados na cidade superou 720 pessoas, o que motivou o reconhecimento específico para esse tipo de desastre.
A portaria publicada nesta sexta-feira é mais um capítulo na sequência de eventos climáticos extremos que atingem o estado. As chuvas intensas e os ventos fortes têm causado prejuízos materiais e afetado milhares de famílias gaúchas.
As prefeituras dos municípios reconhecidos agora podem apresentar planos de trabalho à Defesa Civil nacional para receber os recursos. A liberação das verbas depende da análise técnica dos projetos e da disponibilidade orçamentária.
A lista completa dos 17 municípios foi divulgada no Diário Oficial da União e inclui cidades de diferentes regiões do estado. A expectativa é que mais localidades possam solicitar o reconhecimento caso novos danos sejam registrados.
A Defesa Civil estadual continua monitorando as áreas afetadas e orientando as prefeituras sobre os procedimentos para acesso aos recursos federais. A população pode buscar informações sobre auxílio nos canais oficiais de cada município.
Fonte: Agência Brasil.
