A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconheceu, por meio da Portaria nº 2.606, publicada nesta segunda-feira (17) no Diário Oficial da União, a situação de emergência em oito municípios do Rio Grande do Sul. A medida abrange cidades atingidas por desastres naturais ocorridos nos meses de julho e agosto, incluindo chuvas intensas, queda de granizo e inundações.
Com o reconhecimento federal, as prefeituras dos municípios contemplados poderão solicitar recursos da União para ações de assistência à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação das áreas danificadas. O apoio complementar é destinado a medidas como distribuição de cestas básicas, fornecimento de água potável, kits de limpeza e higiene, além da reconstrução da infraestrutura pública.
Entre os municípios que tiveram a situação de emergência reconhecida em razão de chuvas intensas estão Água Santa, Anta Gorda, Ernestina, General Câmara, Porto Xavier e Vila Maria. Já o município de Redentora foi afetado por queda de granizo, enquanto São José do Hortêncio registrou inundações.
O reconhecimento federal é uma etapa necessária para que os municípios tenham acesso ao apoio complementar da União. Após a aprovação dos planos de trabalho apresentados pelas administrações locais, os recursos podem ser liberados para atender às demandas emergenciais e à recuperação das áreas atingidas.
A portaria foi publicada no Diário Oficial da União e é assinada pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, órgão vinculado ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. A medida abrange especificamente os municípios gaúchos que enfrentaram os efeitos dos eventos climáticos adversos registrados no inverno deste ano.
A situação no Rio Grande do Sul tem sido marcada por uma sequência de eventos meteorológicos extremos. Em ocorrências anteriores, a Defesa Civil já havia reconhecido emergência em outros municípios do estado, como em situações que deixaram mais de 2,6 mil desalojados após tempestades. Em outra ocasião, o reconhecimento de emergência foi estendido a 19 municípios gaúchos, evidenciando a recorrência de desastres naturais na região.
Os municípios agora reconhecidos poderão apresentar seus planos de trabalho à Defesa Civil Nacional para viabilizar o repasse de verbas federais. A liberação dos recursos depende da análise e aprovação dos projetos, que devem detalhar as ações a serem executadas, como a compra de materiais de assistência humanitária e a realização de obras de recuperação da infraestrutura danificada.
A medida publicada nesta segunda-feira (17) reforça o esforço do governo federal em apoiar as comunidades atingidas, garantindo condições para que as prefeituras possam atuar de forma mais ágil no atendimento à população e na reconstrução das áreas afetadas. A lista completa dos municípios e os detalhes da portaria estão disponíveis no Diário Oficial da União.
Fonte: Agência Brasil.
