O Dia Nacional do Orgulho Lésbico, lembrado nesta quarta-feira (19), chega em meio a um cenário marcado por violência e exclusão social. Dados do LesboCenso Nacional, mapeamento realizado pela Liga Brasileira de Lésbicas (LBL) e pela Coturno de Vênus (Associação Lésbica Feminista de Brasília), divulgado em 2022, indicam que praticamente oito em cada dez mulheres lésbicas enfrentam algum tipo de violência cotidianamente. O levantamento aponta ainda que a lesbofobia é a segunda forma mais recorrente de violência, com o assédio moral e o assédio sexual entre as principais manifestações.
A data, que simboliza a luta por visibilidade e por avanços de direitos, também serve para cobrar políticas públicas efetivas. Em entrevista à Agência Brasil, a assistente social Michele Seixas, coordenadora política nacional da Articulação Brasileira de Lésbicas (ABL), elencou as prioridades do movimento: atendimento integral e qualificado no Sistema Único de Saúde (SUS), acesso a direitos reprodutivos, reconhecimento das famílias lésbico-afetivas e inserção digna no mercado de trabalho.
No campo da saúde, Seixas afirma que a população lésbica enfrenta um histórico de invisibilidade e violação. “A saúde é um gargalo para a população lésbica. Deparamo-nos com uma saúde que vem sendo invisibilizada e violada há muitos anos para nós”, destacou. Ela lamenta que o preconceito ainda se manifeste nos atendimentos, somado ao fundamentalismo religioso e à falta de formação continuada dos profissionais. Embora alguns municípios ofereçam cursos online sobre o tema, a participação é voluntária e, na maioria das vezes, ocorre em número reduzido.
Uma das reivindicações do movimento é que a anamnese, entrevista clínica inicial, inclua obrigatoriamente o campo sobre orientação sexual do paciente. “Há alguns anos, não era obrigatório marcar raça/cor, durante a anamnese. Agora é. E precisa ser obrigatório preencher o quesito orientação sexual. Isso vai determinar como será o atendimento em saúde daquela lésbica”, explicou a ativista.
Sobre direitos reprodutivos, Seixas critica a Política de Planejamento Familiar, que, segundo ela, não assiste as lésbicas. O movimento reivindica o acesso à dupla maternidade por meio de reprodução humana assistida. “Toda mulher deve ter o direito de escolher ser ou não mãe. Mas, quando as lésbicas chegam a uma clínica da família, os próprios funcionários dizem que não sabem o que fazer conosco em pleno 2026”, criticou. Ela ressalta que, na prática, o direito de formar uma família acaba restrito às mulheres com melhores condições econômicas.
A falta de reconhecimento também atinge os programas sociais. Segundo a representante da ABL, as famílias lésbico-afetivas não são reconhecidas como tal e, por isso, não são contabilizadas na Política Nacional de Assistência Social (PNAS). “Famílias lésbico-afetivas não são reconhecidas como tal. Então, estas não são contabilizadas dentro da Política de Assistência Social no Brasil”, constatou.
No mercado de trabalho, a lesbofobia se manifesta como barreira ao acesso a postos dignos, o que agrava a vulnerabilidade social e a informalidade. Seixas, que também é especialista em direitos humanos, gênero e sexualidade no Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), aponta que lésbicas que não se enquadram nos padrões de feminilidade sofrem exclusão ainda maior. A rejeição recai com mais força sobre as chamadas lésbicas desfeminilizadas, ou “desfem”.
“Lésbicas desfems, lésbicas caminhoneiras, lésbicas que não performam a feminilidade dos colonizadores tendem a passar por um processo de exclusão do mercado de trabalho”, afirmou. Segundo ela, muitas mulheres acabam se ajustando para performar uma feminilidade padrão, com maquiagem e roupas que não usam no dia a dia, para conseguir uma vaga. “Ela vive ainda uma vida totalmente escondida no trabalho. É sempre aquela solteira que não tem ninguém, porque ela não pode dizer, simplesmente, que é sapatão, que é casada ou namora [outra mulher]. Isso ainda perpassa nos nossos cotidianos”, relatou. A especialista também destaca que a situação piora quando a mulher lésbica é negra, apontando a relação entre lesbofobia e racismo.
A falta de estatísticas oficiais é outro obstáculo para a formulação de políticas públicas. Os únicos dados nacionais de referência vêm de levantamentos independentes, como o Dossiê do Lesbocídio, produzido pelo Núcleo de Inclusão Social (NIS) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) em parceria com o Nós: Dissidências Feministas, com dados de 2014 a 2017. Atualmente, está em andamento a segunda fase do Lesbocenso, mapeamento sociodemográfico das vivências de lésbicas e sapatão no Brasil, também conduzido pela Coturno de Vênus e pela Liga Brasileira de Lésbicas.
Fonte: Agência Brasil.
