O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) contabilizou 189 denúncias de violência política durante o período eleitoral deste ano. O total reúne comunicações feitas ao Disque 100 e também relatos entregues diretamente à pasta ou repassados por ministérios parceiros.
Todos os casos foram formalmente encaminhados ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), à Polícia Federal (PF), à Defensoria Pública da União (DPU), ao Ministério Público (MP), ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC).
O volume de relatos cresceu de forma acentuada ao longo de outubro. Entre os dias 1º e 25, somente o Disque 100 recebeu 90 denúncias do tipo, mais de quatro vezes as 20 registradas em todo o mês de setembro.
Os dois dias de votação concentraram parcela expressiva dos registros. Foram 19 denúncias em 4 de outubro, data do primeiro turno, e 8 em 25 de outubro, quando ocorreu o segundo turno. Juntas, as duas datas respondem por 30% das comunicações do período analisado.
Além das 90 denúncias recebidas pelo Disque 100, o ministério contabilizou 38 relatos feitos por outros canais ou repassados por ministérios parceiros. Outras 41 denúncias foram entregues por parlamentares e representantes de partidos diretamente à ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello, em reunião realizada na semana passada.
Em nota, a pasta avaliou que os dados evidenciam uma elevação significativa dos registros de violência política, abrangendo violações relacionadas à violência política de gênero, à violência política étnico-racial e ao direito de votar e ser votado. O ministério destacou ainda que a livre expressão política é um direito constitucional fundamental para o exercício da cidadania e da democracia, e que os números reforçam a importância de instrumentos de denúncia como o Disque 100.
Análise WeekNews: A concentração de denúncias nos dias de votação e o salto em relação a setembro indicam que o período eleitoral tende a intensificar a procura pelos canais de denúncia. O encaminhamento de todos os casos a órgãos como PF, MP e DPU sugere que o tratamento das comunicações envolve diferentes esferas de apuração, o que amplia o número de instituições responsáveis por dar seguimento aos relatos.
Fonte: Agência Brasil.
