O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, afirmou nesta segunda-feira (17) que o Brasil se tornou uma referência internacional na realização de eleições. A declaração foi feita durante encontro com 86 embaixadores, em Brasília, para demonstrar o funcionamento do sistema de votação brasileiro. Na ocasião, o ministro defendeu a urna eletrônica e garantiu que o modelo adotado no país assegura a transparência do pleito.

“O Brasil tornou-se, ao longo das últimas décadas, uma referência mundial na realização de eleições. A vanguarda entre as democracias representativas contemporâneas é resultado da contínua e paulatina construção de um processo eleitoral eficiente”, disse o ministro.

Nunes Marques também abordou os desafios impostos pelo avanço tecnológico, especialmente no que diz respeito ao uso indevido de inteligência artificial (IA) nas campanhas eleitorais. Ele lembrou que o TSE aprovou, neste ano, regras específicas para coibir a utilização ilegal dessa ferramenta durante o processo eleitoral.

“Agigantam-se as possibilidades de mau uso da inteligência artificial nas disputas eleitorais. A produção de vídeos e áudios que visam manipular e disseminar conteúdos capazes de enganar o eleitorado, distorcer o debate público ou comprometer a livre formação da vontade política”, completou o presidente do TSE.

As novas normas foram aprovadas em março e valem para candidatos e partidos. Entre as medidas, os ministros proibiram que provedores de IA permitam, ainda que solicitado pelos usuários, sugestões de candidatos para votar. O objetivo, segundo a Corte, é evitar a interferência de algoritmos na livre escolha dos eleitores.

No combate à misoginia digital, o TSE também proibiu postagens nas redes sociais com montagens envolvendo candidatas e fotos e vídeos com nudez e pornografia. Além disso, a Corte eleitoral reafirmou que os provedores de internet poderão ser responsabilizados pela Justiça se não retirarem perfis falsos e postagens ilegais de seus usuários.

A reunião com os embaixadores ocorre em um momento de preparação para as eleições gerais de outubro. O primeiro turno está marcado para o dia 4 de outubro, quando serão eleitos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República.

O segundo turno está previsto para o dia 25 e pode ocorrer nas disputas para os cargos de governador e presidente. Os eleitores voltarão às urnas se nenhum dos candidatos obtiver mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, no primeiro turno.

A demonstração do sistema eleitoral brasileiro aos diplomatas integra uma série de iniciativas do TSE para reforçar a confiança no processo de votação e apresentar, a representantes de outros países, as medidas adotadas para garantir a segurança e a lisura das eleições no Brasil.

Fonte: Agência Brasil.