Escolas públicas de todo o país têm até esta sexta-feira (11) para definir, de forma coletiva, quais livros didáticos, pedagógicos e literários serão usados pelos alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental no ciclo 2027-2030. A escolha é feita por professores, coordenadores e gestores escolares, que devem analisar as obras disponíveis e selecionar as mais alinhadas à proposta pedagógica da unidade e às necessidades da comunidade escolar local.
A distribuição dos materiais é gratuita e ocorre por meio do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e pelo Ministério da Educação (MEC). Para participar da etapa de escolha, as escolas devem acessar o Sistema do PNLD Gestão e ter registrado o número de alunos no Censo Escolar de 2025, dado que serve de base para dimensionar a distribuição das obras.
Os materiais estão organizados em três categorias. A primeira é de escolha obrigatória para estudantes do 1º e 2º anos e abrange língua portuguesa, arte, educação física, matemática, ciências da natureza, história e geografia em obra interdisciplinar, além de educação digital e midiática. Nessa categoria, todos os livros do estudante são consumíveis, ou seja, não reutilizáveis, e permanecem com o aluno, que pode escrever e interagir diretamente com o material.
A segunda categoria é de escolha obrigatória para o 3º, 4º e 5º anos e inclui língua portuguesa, arte, educação física, matemática, ciências da natureza, história, geografia, livro regionalizado de história e geografia, produção de texto e educação digital e midiática. As obras de história e geografia trazem conteúdos relacionados às respectivas regiões das escolas. Os livros de língua portuguesa e matemática são consumíveis; os demais são reutilizáveis e devem ser devolvidos à escola ao final do ano letivo. Segundo o FNDE, os livros de educação física das duas primeiras categorias são destinados exclusivamente aos professores.
A terceira categoria é optativa, do 1º ao 5º ano, para língua espanhola e língua inglesa. Esses livros são reutilizáveis e também devem ser devolvidos no fim do ano letivo.
A escola pode selecionar coleções distintas para cada disciplina curricular, sem obrigação de manter a mesma coleção em todas elas. Caso não queira receber determinada obra ou componente, deve registrar a opção no sistema. Se a instituição não fizer a escolha nem registrar a opção de não recebimento nas categorias 1 e 2, o FNDE fará a atribuição dos exemplares com base em critérios técnicos previamente estabelecidos, como priorização de títulos mais distribuídos na região ou unidade federativa e cotas residuais de estoque. Na categoria 3, como a adesão é voluntária, a ausência de manifestação de interesse não gera atribuição técnica.
Para acessar o sistema, professores e gestores precisam estar cadastrados no Sistema Gestão Presente (SGP) ou ter cadastro anterior no Portal do Livro Digital, com entrada por meio de uma conta Gov.br. O MEC disponibilizou o Guia Digital do PNLD, que reúne informações sobre as obras aprovadas, resenhas, metodologias propostas, estrutura dos conteúdos e a avaliação feita para aprovação dos livros em alinhamento com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Dúvidas podem ser encaminhadas à equipe do PNLD pelo e-mail [email protected].
Análise WeekNews: o prazo encerrado nesta sexta-feira define não apenas quais títulos chegarão às salas de aula nos próximos quatro anos, mas também o volume de material que será impresso e distribuído pelo FNDE. Como a ausência de escolha leva à atribuição automática de obras obrigatórias, a decisão coletiva das escolas tende a ter efeito direto sobre a aderência entre o conteúdo didático e o projeto pedagógico de cada unidade. A existência de uma categoria optativa para línguas estrangeiras indica ainda que a adesão a esses componentes depende de manifestação explícita da escola, sem preenchimento automático pelo programa.
Fonte: Agência Brasil.
