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O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, cancelou a sessão que estava marcada para a próxima quarta-feira (23) e que iria avaliar a atuação do ministro André Mendonça nas investigações do caso Master. O despacho foi assinado nesta quinta-feira (17).
Segundo o documento, a decisão leva em conta o que ocorreu na sessão da última terça-feira, quando o Plenário discutia a possibilidade de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes. Na ocasião, foi levantada uma questão de ordem para que o julgamento dos dois casos fosse reunido em um só, além de outros pontos da tramitação que também foram debatidos.
O relatório da Polícia Federal que embasava a discussão identificou mensagens de Daniel Vorcaro, dono do Master, para Moraes. A votação foi interrompida depois que o ministro Flávio Dino pediu vista. Como o ministro tem 90 dias para devolver o voto, não há previsão para a retomada do julgamento.
De acordo com o despacho de Fachin, se a sessão da próxima quarta fosse mantida, a petição sobre André Mendonça acabaria sendo avaliada enquanto a questão de ordem ainda estivesse pendente. Por isso, uma nova data só será definida depois que o Plenário do Supremo decidir sobre as questões de ordem levantadas.
Análise WeekNews: o cancelamento da sessão indica que a tramitação do caso Master no Supremo passa a depender da definição prévia sobre a reunião dos julgamentos e demais questões de ordem. Na prática, o pedido de vista de Flávio Dino, com prazo de 90 dias, e a ausência de nova data para a análise da atuação de André Mendonça mantêm o processo sem previsão de desfecho no Plenário.
Fonte: Agência Brasil.
