O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), cancelou a sessão plenária desta quinta-feira (10), ampliando o intervalo sem encontros públicos entre os ministros em meio ao agravamento de uma crise interna na Corte. A decisão veio um dia depois de Fachin já ter suspendido a sessão de quarta-feira (9), medida tomada horas após o ministro Flávio Dino determinar a reintegração de Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF), revertendo decisão do dia anterior do ministro André Mendonça, que havia afastado o delegado de suas funções.
Com os cancelamentos, Fachin evita que os ministros se encontrem publicamente antes do julgamento marcado para a próxima terça-feira (15), quando o plenário deve analisar um relatório da PF que vincula o ministro Alexandre de Moraes ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro. As decisões de Mendonça e Dino sobre a chefia da PF acabaram derrubadas por Fachin.
A crise institucional veio à tona com a retirada do sigilo, por Mendonça, de relatórios parciais da Operação Compliance Zero, da qual é relator e que tem como alvo a corrupção de agentes públicos e fraudes financeiras bilionárias supostamente praticadas por Vorcaro, antigo dono do Banco Master. No material divulgado constam 52 mensagens que os investigadores do caso dizem terem sido enviadas por Vorcaro a Moraes. Nelas, o ex-banqueiro demonstra proximidade com o ministro e aparenta ter encaminhado a ele um contrato de R$ 131 milhões entre o Master e o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro. Em outro trecho, Vorcaro parece buscar junto a Moraes informações sobre uma possível operação da PF para prendê-lo. As respostas do interlocutor ao ex-banqueiro não puderam ser resgatadas, informaram os investigadores.
Moraes nega qualquer contato com o ex-banqueiro. Logo após a divulgação do material, o ministro tornou público um relatório de inteligência da PF segundo o qual Mendonça sugere direcionamento contra desafetos políticos na condução do caso Master. O documento apresentado por Moraes, contudo, não é assinado nem traz qualquer marca da Polícia Federal. O ministro pediu a Fachin que Mendonça seja investigado por abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade.
Desde a semana passada, Mendonça e Moraes protagonizam um embate público sem precedentes na história recente do STF, com a divulgação recíproca de relatórios comprometedores e pedidos mútuos de investigação. A guerra de liminares em torno da chefia da PF é o episódio mais recente desse confronto entre duas alas da Corte, uma aliada a Mendonça e outra a Moraes.
Análise WeekNews: o cancelamento das sessões plenárias desta semana mantém os ministros afastados de um encontro público enquanto o plenário se prepara para julgar, na terça-feira, o relatório que vincula Moraes a Vorcaro. Na prática, a medida reduz a exposição do confronto entre as duas alas antes de um julgamento de alto impacto e transfere para a sessão da próxima semana o momento em que a Corte terá de lidar coletivamente com o impasse.
Fonte: Agência Brasil.
