O Ministério da Fazenda publicou nessa sexta-feira (25), em edição extra do Diário Oficial da União, a Portaria nº 2.946, que assegura a manutenção da subvenção de R$ 2,12 por litro ao óleo diesel. A medida evita a redução do benefício que estava prevista para este sábado (26), quando terminaria a vigência da Medida Provisória nº 1.363/2026.

Segundo o ministério, a continuidade da subvenção se deve à persistência da volatilidade dos preços internacionais do petróleo e dos combustíveis. A pasta informou que, como a MP 1.363/2026 encerra sua vigência em 26 de setembro, a portaria foi ajustada para que, a partir de 27 de setembro, o valor de R$ 2,12 por litro passe a ser estabelecido integralmente.

A subvenção ao diesel foi criada inicialmente com valor de R$ 1,12 por litro. De acordo com o ministério, diante do agravamento do cenário externo, a MP 1.391 autorizou a Fazenda a definir, por ato próprio, o valor da subvenção. Com base nessa autorização, a pasta fixou uma subvenção adicional de R$ 1 por litro, elevando o total para os atuais R$ 2,12.

Em nota, o Ministério da Fazenda afirmou que a nova portaria não aumenta a subvenção. O objetivo, segundo a pasta, é assegurar a manutenção do valor atualmente praticado diante da persistência da volatilidade dos preços internacionais do petróleo e dos combustíveis.

Análise WeekNews: a edição da portaria ocorre no mesmo dia em que se encerra a vigência da medida provisória que sustentava o benefício, o que preserva o patamar de R$ 2,12 por litro sem alterar o valor já praticado. Na prática, a decisão mantém a previsibilidade do subsídio em um cenário que o próprio ministério descreve como de volatilidade nos preços internacionais, sem sinalizar ampliação do benefício.

Fonte: Agência Brasil.