
O Ministério dos Povos Indígenas e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) acionaram a Polícia Federal para apurar denúncias de violência e ameaça contra o povo Guarani Kaiowá em Mato Grosso do Sul. Em nota, os órgãos classificaram os relatos como “extremamente preocupantes” e informaram que acompanham o caso. Nesta quinta-feira (30), o ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, anunciou a criação de uma força-tarefa interministerial para receber as denúncias.
Segundo o ministro, o Ministério da Justiça também requisitou às corregedorias estaduais e do Distrito Federal todas as denúncias que estão chegando, para centralizá-las no âmbito do governo federal. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) afirma já ter contabilizado mais de 30 casos de violência contra povos indígenas em Mato Grosso do Sul relacionados ao processo eleitoral deste ano, envolvendo ataques, ameaças e atropelamentos que resultaram em mortes.
Um dos episódios ocorreu em Tacuru, na noite de domingo (25). Pouco após a divulgação do resultado do segundo turno da disputa presidencial, mensagens de áudio que atribuíam ao voto indígena a vitória do presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva começaram a circular nas redes sociais. Em uma delas, um homem não identificado sugere envenenar a água que abastece uma aldeia indígena da cidade. O prefeito Rogério Torquetti (PSDB) confirmou que o autor é um servidor público municipal.
Em vídeo publicado em seu perfil no Instagram, Torquetti afirmou que o autor da mensagem é um “excelente servidor” e sustentou que, em nenhum momento, o homem mencionou os indígenas. Ainda assim, a prefeitura afastou temporariamente o servidor e instaurou processo administrativo disciplinar para apurar a conduta. De acordo com o prefeito, o autor da mensagem não trabalha no setor de abastecimento nem dirige carros-pipas da prefeitura, como sugeriram postagens em redes sociais.
Em outro áudio, um segundo servidor municipal ofende os indígenas por terem votado no candidato petista e ameaça um suposto interlocutor. A identidade do homem também não foi divulgada.
O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul informou que instaurou procedimentos para apurar a veracidade das acusações encaminhadas pela Apib a órgãos federais e garantir a proteção dos territórios indígenas. O órgão, no entanto, descartou a existência de crimes em ao menos um dos casos já apurados: em Naviraí, a cerca de 350 quilômetros de Campo Grande, o procurador Marco Antonio Delfino Rufino concluiu que as denúncias de supostos homicídios por conflitos políticos não passavam de “boatos” e que imagens fora de contexto foram “falsamente associadas a um suposto ataque contra indígenas”.
No caso de Tacuru, o MPF estabeleceu prazo de 48 horas para que a prefeitura preste informações sobre a atuação dos servidores municipais, recomendando a instauração de processo administrativo disciplinar e o afastamento cautelar dos envolvidos.
Fonte: Agência Brasil.
