O governo federal anunciou, nesta quarta-feira (9), novas medidas para conter a alta dos combustíveis no Brasil, em resposta à recente disparada do preço internacional do petróleo. As ações incluem redução de tributos sobre a gasolina e subvenção para o diesel, com impacto imediato no bolso do consumidor.
Pelas novas regras, a gasolina terá uma redução de R$ 0,63 por litro nas alíquotas de PIS/Pasep e Cofins, válida de 10 de setembro a 5 de outubro. Com isso, a carga tributária total sobre o combustível cairá para R$ 0,16 por litro. A medida substitui a subvenção anterior de R$ 0,44 por litro, que terminava nesta quarta-feira, e amplia o alívio.
Para o etanol hidratado, o governo zerou as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins, o que representa uma redução de R$ 0,19 por litro.
No caso do diesel, foi autorizada uma subvenção econômica inicial de R$ 1 por litro a produtores e importadores, com valor que poderá ser ajustado pelo Ministério da Fazenda conforme as condições do mercado e a disponibilidade de recursos. O mecanismo, criado por medida provisória, valerá enquanto persistir a instabilidade na oferta de combustíveis relacionada a conflitos geopolíticos. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ficará responsável por habilitar os participantes, acompanhar preços e efetuar os pagamentos.
O governo justifica a medida lembrando que mais de 25% do diesel consumido no país é importado, o que aumenta a exposição do mercado doméstico às oscilações internacionais.
As ações foram adotadas em meio à volatilidade no mercado internacional de petróleo. Segundo o governo, o barril do tipo Brent voltou a superar US$ 100, patamar mais alto do que o observado antes do agravamento dos conflitos no Oriente Médio. Outro fator de preocupação é o Estreito de Ormuz, rota por onde passava cerca de 20% do petróleo mundial antes da escalada dos conflitos.
Para financiar a política de subsídios, o governo abriu um crédito extraordinário de R$ 6,6 bilhões, por meio da Medida Provisória (MP) 1.389, publicada no Diário Oficial da União. Desse total, R$ 5,607 bilhões serão destinados à subvenção do diesel de uso rodoviário e R$ 998 milhões à subvenção de outros combustíveis derivados de petróleo. Os recursos serão executados pelo Ministério de Minas e Energia, com a ANP operacionalizando os pagamentos.
Os créditos extraordinários ficam fora do limite de despesas do arcabouço fiscal e da meta de resultado primário, por se destinarem a gastos emergenciais e imprevisíveis.
As novas medidas dão continuidade à política de contenção de preços adotada pelo governo desde maio, quando a escalada do petróleo, provocada pelo conflito no Oriente Médio, levou à criação de mecanismos de subvenção. Segundo levantamento do site GlobalPetrolPrices.com, entre fevereiro e setembro de 2026, a gasolina acumulou alta de 3,3% no Brasil, contra 20,8% na média mundial. No diesel, o aumento brasileiro foi de 7,3%, ante 30% no mundo.
Os ministérios da Fazenda, do Planejamento e de Minas e Energia devem conceder entrevista no fim da tarde desta quarta-feira para detalhar os novos subsídios e seu impacto sobre os cofres federais.
Análise WeekNews: A ampliação dos subsídios em um momento de alta do petróleo indica a prioridade do governo em evitar que a volatilidade internacional se transfira integralmente aos preços domésticos. A opção por reduzir tributos sobre a gasolina e por subvencionar o diesel, com mecanismos ajustáveis, sugere uma estratégia de curto prazo, condicionada à evolução do mercado e à disponibilidade orçamentária. O crédito extraordinário, fora das regras fiscais, reforça o caráter emergencial da medida, mas também evidencia o custo fiscal envolvido em manter os preços sob controle.
Fonte: Agência Brasil.
