O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou nesta quinta-feira (2) que o governo federal iniciará nos próximos dias a retirada do subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina. A medida, implementada em maio para proteger os consumidores brasileiros da alta internacional do petróleo provocada pela guerra entre Estados Unidos, Israel e Irã no Oriente Médio, será revertida à medida que o cenário externo se estabiliza.
Segundo Durigan, a decisão de retirar o subsídio ocorre porque o preço do barril de petróleo tipo Brent, referência internacional, voltou a ser negociado nesta semana na casa dos US$ 70, patamar semelhante ao período anterior ao conflito. Durante os momentos mais críticos da guerra, o valor ultrapassou US$ 110. “Da mesma forma que a gente teve prontidão para erguer as proteções para minimizar o impacto da guerra no Oriente Médio, quando essas condições que fizeram colocar as medidas protetivas deixam de existir, quando o preço do petróleo diminui, há uma perspectiva, ainda que incerta, de estabilização da guerra, temos que ir revertendo as subvenções”, afirmou o ministro.
O anúncio foi feito durante o projeto Caminhos do Brasil, promovido por O GLOBO, Valor Econômico e Rádio CBN, no Rio de Janeiro. Durigan adiantou que, nos próximos meses, todo o subsídio para combustíveis no país será eliminado. Ele lembrou que o governo já não mantém mais o acordo com os estados em que a União fazia a subvenção do ICMS na importação de diesel, e que o PIS/Cofins também já voltou a incidir sobre o combustível.
De acordo com o ministro, uma primeira parte da subvenção, de R$ 0,35 por litro, já deixou de ser paga a partir de julho para as distribuidoras. Faltam ainda duas parcelas: a subvenção adicional no diesel, de R$ 1,12, e na gasolina, de R$ 0,44. “Começando pela gasolina, que vai ser feita nos próximos dias, nós vamos fazer a revisão do subsídio, considerando que o cenário tem mudado para baixo em relação ao preço do petróleo”, explicou Durigan.
O subsídio à gasolina foi criado em maio como medida emergencial para conter a alta dos preços ao consumidor, em meio à escalada do conflito no Oriente Médio. Na época, o governo argumentou que a proteção era necessária para evitar impactos mais severos na inflação e no bolso da população. Agora, com a redução do preço internacional do petróleo, a equipe econômica avalia que as condições que justificaram a intervenção deixaram de existir.
A retirada gradual dos subsídios faz parte da estratégia do Ministério da Fazenda para recompor as contas públicas e reduzir os gastos tributários. O governo estima que a manutenção das subvenções por mais tempo poderia comprometer o ajuste fiscal em curso. Durigan destacou que a reversão será feita de forma monitorada, levando em conta a evolução do cenário externo.
A decisão ocorre em um momento em que o preço do petróleo apresenta sinais de estabilização, embora ainda haja incertezas quanto à durabilidade da trégua no Oriente Médio. O ministro reconheceu que a perspectiva é de estabilização, mas não descarta novos movimentos caso o contexto geopolítico se agrave novamente.
Especialistas do setor avaliam que a retirada do subsídio deve impactar o preço final da gasolina nas bombas, mas em menor intensidade do que ocorreria se o petróleo ainda estivesse em patamares elevados. A Petrobras, que também ajusta seus preços com base no mercado internacional, já reduziu o valor do querosene de aviação recentemente, sinalizando alinhamento com a nova realidade.
O governo não informou o cronograma exato para a retirada total dos subsídios restantes, mas garantiu que o processo será conduzido com transparência e sem sobressaltos para o consumidor. A expectativa é que, até o final do ano, todas as subvenções aos combustíveis sejam eliminadas, salvo mudanças bruscas no cenário internacional.
Fonte: Agência Brasil.
