Comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas, extrativistas e famílias assentadas que enfrentam dificuldades para chegar às seções eleitorais neste domingo (25), dia do segundo turno das eleições presidenciais, podem solicitar apoio do governo federal para o deslocamento até os locais de votação. O serviço está disponível na plataforma solicitetransporte.serpro.gov.br.
Os pedidos podem ser feitos pelas próprias comunidades ou por organizações da sociedade civil que atuam junto a esses grupos. É necessário informar a comunidade e o município atendidos, os locais de origem e de votação, o número estimado de eleitores, as datas e os trajetos dos deslocamentos, além de necessidades como transporte, combustível, alimentação, descanso ou apoio linguístico. A ausência de alguma dessas informações não impede o início da análise do pedido.
O plano logístico da União, validado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), prevê transporte terrestre ou fluvial para as comunidades com dificuldades de deslocamento. Quando não for possível disponibilizar diretamente veículos ou embarcações, poderá haver ressarcimento de despesas, desde que haja autorização prévia e posterior comprovação dos gastos.
As demandas de povos indígenas serão atendidas pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e pelos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis). Já os pedidos de quilombolas e assentados contarão com o apoio do Ministério da Igualdade Racial, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Comunidades ribeirinhas também poderão ser atendidas com participação do Ministério da Pesca e Aquicultura.
A operacionalização ocorre em paralelo à decisão do presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, que manteve a exigência de autorização da Justiça Eleitoral para o transporte desses eleitores, mas simplificou o processo de liberação das viagens. Com a medida, os juízes eleitorais podem aprovar de uma só vez conjuntos de deslocamentos previamente organizados pela União, sem analisar cada viagem separadamente. As autorizações abrangem informações como veículos, embarcações, condutores, trajetos, horários e número estimado de passageiros.
A decisão também requisitou veículos e embarcações da Funai, da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), dos Dseis, do Ministério dos Povos Indígenas e de outros órgãos federais incluídos no plano logístico. Os transportes só poderão ocorrer nas rotas autorizadas pela Justiça Eleitoral, e está proibida propaganda eleitoral ou referências a governos e candidaturas durante os deslocamentos.
Neste segundo turno, os eleitores escolhem quem comandará o país pelos próximos quatro anos. Na disputa pelo cargo máximo do Poder Executivo estão o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tenta a reeleição, e Flávio Bolsonaro.
Análise WeekNews: A simplificação das autorizações pelo TSE reduz uma etapa burocrática que, na prática, poderia inviabilizar deslocamentos coletivos em áreas de difícil acesso. Ao permitir a aprovação de conjuntos de viagens de uma só vez, a Justiça Eleitoral encurta o caminho entre o pedido das comunidades e a chegada às urnas, mantendo, porém, o controle prévio sobre rotas e veículos.
Fonte: Agência Brasil.
