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Uma subsidiária do Authentic Brands Group, empresa que controla parte relevante da propriedade intelectual de Elvis Presley, incluindo direitos sobre nome, imagem e semelhança, entrou com ação judicial contra a Anthropic, desenvolvedora do chatbot Claude. A acusação é de que a companhia de inteligência artificial utilizou 274 músicas associadas ao cantor para treinar seus modelos sem autorização. A ação foi protocolada na sexta-feira, 23 de outubro, por empresas detentoras dos direitos musicais, conforme noticiado pela Billboard.
Entre as faixas citadas no processo estão alguns dos maiores sucessos de Presley, como “Can’t Help Falling In Love”, “All Shook Up”, “Don’t Be Cruel”, “A Little Less Conversation”, “Return To Sender” e “(You’re The) Devil In Disguise”. Os autores alegam que a Anthropic usou composições e letras protegidas por direitos autorais para treinar seus modelos sem obter permissão nem pagar os detentores dos direitos. Segundo a petição, a tecnologia é capaz de gerar versões não autorizadas de músicas existentes.
A Anthropic não se manifestou publicamente sobre o processo. A empresa já sustentou anteriormente que o treinamento de modelos de inteligência artificial com material protegido por direitos autorais pode ser amparado pela doutrina norte-americana do fair use, que permite usos considerados justos em determinadas circunstâncias.
O advogado principal dos autores, Richard Busch, afirmou que a ação busca fazer valer os direitos exclusivos dos detentores contra uma empresa que, segundo ele, construiu todo o seu modelo de negócios com base em violação de direitos autorais em escala nunca antes vista. O processo também alega que o Claude continuou reproduzindo material protegido apesar de a Anthropic ter adotado salvaguardas destinadas a impedir a geração de letras de músicas existentes. De acordo com o documento, quando o chatbot foi solicitado a recriar canções “para um público moderno”, produziu material muito semelhante aos originais.
Os autores pedem indenização estatutária de até US$ 150 mil por cada uma das 274 músicas, o que totaliza aproximadamente US$ 41,1 milhões. Busch já havia representado o espólio de Marvin Gaye no processo que ficou conhecido como um marco na disputa contra Robin Thicke e Pharrell Williams pelo hit “Blurred Lines”, de 2013. Naquele caso, a decisão final considerou que a música infringiu “Got To Give It Up”, faixa de Gaye de 1977.
A investida contra a Anthropic não é isolada. Em outubro de 2023, Universal Music Publishing Group, Concord Music Group e ABKCO processaram a empresa alegando que o Claude reproduzia letras protegidas sem autorização, citando exemplos de canções de Katy Perry, Gloria Gaynor e The Rolling Stones. Em agosto, Sony Music Publishing e Warner Chappell também acionaram a companhia, acusando-a de usar letras e partituras protegidas de artistas como The Beatles, Taylor Swift e Michael Jackson para treinar o Claude.
Em setembro, Jason Isbell e outros músicos iniciaram ação judicial contra o gerador de música por inteligência artificial Suno, alegando que a ferramenta permitia aos usuários imitar suas identidades e estilos musicais sem consentimento. No Reino Unido, a indústria musical tem pressionado por mais proteções em torno de IA e direitos autorais, com artistas como Paul McCartney, Elton John e Dua Lipa defendendo salvaguardas mais rígidas contra o uso não autorizado de suas obras.
Análise WeekNews: O processo movido pelos detentores dos direitos de Elvis Presley se soma a uma série de ações de grandes editoras e artistas contra empresas de inteligência artificial, o que indica que a disputa sobre o uso de obras protegidas no treinamento de modelos tende a se concentrar nos tribunais norte-americanos.
A tese do fair use, defendida pela Anthropic, é o principal ponto de resistência das empresas de IA, enquanto os titulares de direitos buscam indenizações que, somadas, podem atingir cifras elevadas. O desfecho desses casos deve influenciar a forma como o setor musical negocia e licencia conteúdo para treinamento de sistemas de IA.
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Fonte: NME.
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2026-10-25 05:44:00
