O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) conseguiu nesta quinta-feira (22) a conversão da prisão em flagrante em preventiva de Graça Maria Silva de Souza, diretora do Instituto Penal Oscar Stevenson, unidade prisional feminina localizada em Benfica, na zona norte do Rio. A decisão foi tomada em audiência de custódia, na qual o órgão defendeu a manutenção da prisão para garantir a ordem pública diante da gravidade dos fatos apurados.

Graça Maria foi autuada em flagrante pelo crime de peculato, que ocorre quando um funcionário público desvia, se apropria ou subtrai bens ou valores aos quais tem acesso em razão do cargo. Segundo o que foi apurado, ela foi abordada por agentes da Secretaria de Estado de Polícia Penal (Seppen), que encontraram no porta-malas do carro que dirigia cerca de 70 quilos de alimentos, entre carnes, frango, peixe, linguiça, queijos, frutas, óleo, leite, café e achocolatados.

A ação foi deflagrada após uma denúncia sobre irregularidades na destinação de alimentos do presídio. De acordo com as investigações, todos os produtos encontrados no veículo haviam sido retirados da unidade sem nota fiscal, termo de saída, autorização administrativa ou qualquer outro documento comprobatório.

Além da prisão, a servidora foi exonerada do cargo, e a Polícia Penal instaurou um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar a conduta funcional.

Na manifestação apresentada durante a audiência de custódia, o MPRJ sustentou que a gravidade concreta do caso é acentuada pela condição funcional da custodiada, que exercia a direção do estabelecimento e, valendo-se da disponibilidade jurídica dos bens e de viatura oficial, teria desviado da unidade alimentos públicos destinados à população carcerária e aos servidores. A conversão da prisão em preventiva mantém Graça Maria detida enquanto o caso segue em tramitação.

Fonte: Agência Brasil.