A posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o quarto mandato e do vice Geraldo Alckmin está marcada para 5 de janeiro de 2027, e não mais em 1º de janeiro. Os governadores e vices eleitos tomam posse no dia seguinte, 6 de janeiro.

A alteração das datas decorre da Emenda Constitucional nº 111, de 28 de setembro de 2021. A norma rompe uma rotina que vigorava desde a promulgação da Constituição de 1988, quando todas as posses do Executivo passaram a ocorrer no primeiro dia do ano. Antes de 1988, os chefes do Executivo iniciavam o mandato em 15 de março.

A mudança tem efeito prático na agenda política. Com a nova regra, os governadores eleitos conseguem comparecer à posse presidencial em Brasília, o que não era possível quando as duas cerimônias eram realizadas na mesma data. A posse do presidente mantém a tradição de ser seguida por desfile em carro aberto e pela recepção na rampa do Congresso pelos presidentes do Senado e da Câmara.

No Legislativo, o calendário permanece o mesmo. Senadores e deputados eleitos tomam posse em 1º de fevereiro, quando prestam o compromisso regimental, sem discurso dos presentes. Na mesma data, ocorre a eleição das Mesas de cada Casa para mandatos de dois anos.

Análise WeekNews: A separação entre as posses presidencial e estaduais é o efeito mais visível da emenda de 2021. Na prática, o novo calendário permite que os governadores acompanhem a transmissão de cargo em Brasília sem conflito com suas próprias cerimônias, algo inviável sob a regra anterior. A mudança não altera, porém, a posse do Legislativo, que segue em 1º de fevereiro, mantendo o intervalo entre a instalação dos parlamentos e a formação das Mesas diretivas.

Fonte: Agência Brasil.