O Levante Mulheres Vivas promove neste domingo (2) manifestações em cidades de todas as regiões do Brasil para pressionar a Câmara dos Deputados a votar o Projeto de Lei 896/2023, conhecido como PL da Misoginia. O texto, que já foi aprovado pelo Senado, aguarda despacho do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para ser incluído na pauta do plenário, em regime de urgência.
O projeto altera a Lei 7.716/1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, para incluir a misoginia entre as condutas punidas por discriminação. Pela proposta, a prática, a indução ou a incitação de violência, a restrição ao pleno exercício de direitos ou a ofensa à dignidade da mulher, em razão da condição de mulher, passam a ser punidas com reclusão de dois a cinco anos. O texto também acrescenta a condição de mulher ao artigo que trata do crime de injúria, que hoje alcança ofensas à dignidade ou ao decoro motivadas por raça, cor, etnia e procedência nacional.
As mobilizações ocorrem ao longo de todo o dia em Belo Horizonte, Boa Vista, Brasília, Campo Grande, Capão da Canoa (RS), Cataguases (MG), Curitiba, João Pessoa, Juazeiro (BA), Parnaíba (PI), Pelotas (RS), Ponta Grossa (PR), Rio de Janeiro, Salvador, São José (SC), São Paulo e Sorocaba (SP). Com faixas e cartazes com mensagens como “Brasil sem misoginia”, “Mulheres vivas” e “Se a Câmara não ouve as mulheres, as ruas vão falar!”, os grupos ocupam locais de destaque nas cidades, na expectativa de que o presidente da Casa paute o projeto logo após a retomada das sessões plenárias deliberativas, adiada para a semana do dia 10 de agosto.
Segundo a cofundadora do Levante Mulheres Vivas, Rachel Ripani, a mobilização partiu de pessoas que não aceitam o avanço dos feminicídios e do ódio contra mulheres propagado nas redes sociais. “É uma mobilização que vem da sociedade civil, é uma manifestação que vem das mulheres, do movimento feminista, mas também de homens. Então a gente está em um momento que é consenso da sociedade que o discurso de ódio digital contra mulheres tem se tornado uma coisa perigosa para todos”, afirmou.
De acordo com o movimento, a tramitação da pauta no Congresso tem sido conduzida de forma a construir um consenso entre os parlamentares, com um texto claro e objetivo que impeça a violência digital contra as mulheres e reforce o combate ao feminicídio. Rachel Ripani lembrou que, em um primeiro momento, houve dúvida da bancada evangélica sobre se o projeto poderia afetar a liberdade de expressão em púlpito, especialmente em relação a trechos bíblicos que possam ser interpretados como misóginos à luz dos dias atuais.
A cofundadora do Levante explicou que o objetivo não é impedir que alguém tenha uma opinião, mas sim barrar a prática de crimes e proteger as mulheres. “É urgente a gente falar disso para mulheres, mas também para os adolescentes, porque senão continua tendo mentoria [nas redes] ensinando que estupro coletivo é legal, mostrando como é que você dopa uma menina para depois filmar ela, promovendo concurso de fake nude [nudez criada por sobreposição de imagens] em escola”, alertou.
Para Rachel, a manifestação é uma oportunidade de sensibilizar os líderes que estão impedindo a votação do projeto, especialmente em um ano eleitoral. “É a nossa última chance antes das eleições, para entender se a gente consegue, de fato, sensibilizar com as ruas esses líderes que estão bloqueando que o PL seja pautado. Que seja ouvida a opinião deles publicamente, para que o Brasil saiba de que lado estão os nossos deputados que estão buscando reeleição este ano”, concluiu.
A Agência Brasil procurou a assessoria do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, mas não obteve resposta até o momento da publicação. O espaço permanece aberto para manifestação do parlamentar.
Fonte: Agência Brasil.
