O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) aprovou a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para o período de 2024 a 2034. A Portaria nº 10.226, publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (28), estabelece as diretrizes que orientarão o desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação no país ao longo da próxima década.

De acordo com a norma, o documento será o principal instrumento de planejamento estratégico do ministério para a formulação, implementação, monitoramento e avaliação de políticas públicas, programas, projetos e ações voltadas ao setor. A estratégia busca consolidar uma visão de longo prazo para a área, integrando esforços de diferentes atores do sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação.

Um dos desdobramentos previstos é a elaboração do Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação para o período de 2027 a 2031. O plano deverá detalhar, em até 120 dias, iniciativas, metas e ações práticas que operacionalizarão as diretrizes da estratégia. O prazo começa a contar a partir da publicação da portaria.

Para coordenar esse processo, a portaria instituiu um grupo de trabalho específico. O colegiado será coordenado pela secretaria-executiva do ministério e contará com a contribuição de especialistas e representantes com experiência em áreas relacionadas à política científica e tecnológica.

Participarão do grupo integrantes da Academia Brasileira de Ciências (ABC), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), além de pesquisadores e gestores ligados ao setor. A composição busca garantir diversidade de perspectivas e expertise técnica na construção do plano.

Entre as atribuições do grupo estão definir a metodologia e o cronograma de elaboração do plano, promover a articulação entre unidades do ministério e demais membros do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, consolidar contribuições técnicas e aprovar a proposta final a ser encaminhada à ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação.

A portaria representa um marco no planejamento de políticas públicas para a área, estabelecendo um horizonte de dez anos para as ações do ministério. A expectativa é que a estratégia sirva de referência para estados, municípios, instituições de pesquisa e empresas que atuam no setor.

A elaboração do Plano de Ação para 2027-2031 será o primeiro grande teste prático da nova estratégia. O grupo de trabalho terá a missão de transformar as diretrizes gerais em metas concretas e mensuráveis, com prazos e responsabilidades definidos.

A iniciativa ocorre em um contexto de busca por maior previsibilidade e continuidade nas políticas de ciência e tecnologia no Brasil. A estratégia aprovada busca alinhar o país às tendências globais de inovação e desenvolvimento tecnológico, com foco em áreas consideradas estratégicas para o crescimento econômico e social.

Fonte: Agência Brasil.