Os Cartórios de Notas realizam neste sábado (7) um mutirão nacional gratuito para orientar a população sobre como evitar fraudes na compra de imóveis e proteger o patrimônio. A ação, promovida pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) em parceria com suas seccionais estaduais e os tabelionatos participantes, levará tabeliães a shoppings, praças, espaços públicos e instituições parceiras em diferentes cidades.
O atendimento esclarece dúvidas sobre compra e venda de imóveis, escrituras públicas, procurações, doações e outros atos oficiais que ajudam a prevenir prejuízos e conflitos patrimoniais. Estão previstas atividades em Salvador (BA), João Pessoa (PB), Fortaleza (CE), Recife (PE), Belo Horizonte (MG), Santos (SP), Brasília (DF), Campo Grande (MS), Boa Vista (RR), Porto Alegre (RS) e municípios de Goiás, além de outras localidades. A programação e os locais de atendimento estão disponíveis no site www.jornadanotarialdafamilia.com.br.
Segundo o CNB/CF, entre os golpes mais comuns estão a venda de imóveis por pessoas que não são suas proprietárias, a apresentação de procurações falsas, a comercialização de propriedades com restrições omitidas e a exigência de pagamentos antecipados sem a devida formalização do negócio. Em muitos casos, o comprador só percebe o problema depois de transferir os recursos ou de descobrir que o imóvel não poderá ser registrado em seu nome.
Para o presidente do CNB/CF, Eduardo Calais, a orientação preventiva é fundamental. “A compra de um imóvel representa, muitas vezes, a economia de uma vida inteira. Por isso, é essencial que as pessoas compreendam o que estão assinando, conheçam os riscos e busquem orientação antes de realizar qualquer pagamento”, afirma.
O avanço desse tipo de crime reforça a importância da prevenção. De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2026, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, foram registradas 2.261.055 ocorrências de estelionato em 2025, aumento de 429,8% em relação a 2018. O levantamento reúne diferentes modalidades de fraude, não apenas as imobiliárias.
A principal ferramenta de proteção é a escritura pública, elaborada pelo tabelião de notas, profissional do Direito responsável por identificar os participantes, verificar sua capacidade jurídica, examinar a documentação pertinente e assegurar que as partes compreendam os efeitos do negócio. A escritura formaliza as condições da compra e venda, enquanto o registro no Cartório de Imóveis é a etapa necessária para a transferência da propriedade.
Antes de assinar, o comprador deve consultar a matrícula atualizada do imóvel para verificar quem é o proprietário e identificar eventuais restrições registradas. Também é recomendável conferir a identidade de quem está vendendo, verificar a autenticidade de procurações, desconfiar de ofertas com valores muito abaixo dos praticados no mercado e evitar pagamentos sem que as condições da negociação estejam devidamente documentadas.
A Jornada Notarial 2026 apresentará ainda o Simulador da Conta Notarial, ferramenta educativa que mostra como os valores de uma negociação podem ficar protegidos até o cumprimento das condições estabelecidas entre as partes. O recurso permite estruturar operações em que os recursos somente sejam liberados após a comprovação das condições acertadas, reduzindo riscos ligados ao pagamento antecipado ou ao descumprimento de obrigações.
Análise WeekNews: O mutirão ocorre em um momento em que o volume de estelionatos registrados no país cresceu de forma expressiva na série histórica do anuário de segurança pública. Ao concentrar esforços na orientação sobre escrituras, matrículas e procurações, a iniciativa desloca parte da prevenção para antes da assinatura do contrato, etapa em que, segundo o próprio CNB/CF, o comprador costuma ter menos informação sobre os riscos envolvidos.
Fonte: Agência Brasil.
