A Polícia Federal inaugurou nesta terça-feira (3) o Laboratório de Geoquímica Forense para Rastreabilidade Mineral, instalado no Instituto Nacional de Criminalística (INC), em Brasília. A estrutura tem como finalidade fortalecer o combate ao garimpo ilegal e aos crimes ambientais na Amazônia e integra o Programa Ouro Alvo, apoiado pelo Fundo Amazônia no âmbito do Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Amas).
O programa dispõe de R$ 318,5 milhões em recursos do fundo, gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com coordenação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), para ampliar ações de inteligência, fiscalização e repressão ao crime organizado na região.
A metodologia do Ouro Alvo consiste em analisar e registrar características de jazidas brasileiras para formar referências científicas capazes de determinar a procedência do minério. A partir dessas referências, amostras de ouro apreendido podem ser comparadas aos registros existentes, gerando evidências para investigações e operações de fiscalização. O programa também busca inibir novos crimes ligados à mineração irregular e ao desmatamento associado à atividade.
Os recursos financiam a compra de equipamentos para análises minerais e de mercúrio, além de máquinas, materiais e estruturas destinadas à preparação, caracterização e armazenamento das amostras. O plano está organizado em quatro eixos de atuação e envolve, além da PF, a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) e os governos dos nove estados da Amazônia Legal.
Para o diretor da Amazônia e Meio Ambiente da Polícia Federal, Humberto Freire de Barros, o laboratório representa um avanço fundamental no combate ao garimpo ilegal. Segundo ele, a estrutura fortalece a capacidade da PF de rastrear a origem do ouro, produzir provas científicas e combater crimes ambientais, permitindo ao Brasil alcançar resultados históricos na redução do desmatamento.
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, afirmou que o combate ao garimpo ilegal na Amazônia é prioridade do governo do presidente Lula. Ele destacou que a identificação do “DNA do ouro” fortalece a rastreabilidade do mineral, dificulta a ação de organizações criminosas e amplia a capacidade de fiscalização, reafirmando o compromisso com a proteção do meio ambiente, a defesa dos territórios impactados pela atividade ilegal e a construção de uma economia sustentável e inclusiva.
Já o secretário nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do MMA, Adalberto Maluf, disse que o laboratório será um marco importante no combate ao garimpo ilegal. Para ele, é preciso ir além das operações pontuais e alcançar o poder econômico que financia essas atividades criminosas, de modo que ciência, tecnologia e integração das políticas públicas permitam atuar de forma mais efetiva, protegendo não apenas o meio ambiente, mas também a saúde e a vida das populações indígenas e ribeirinhas.
Análise WeekNews: A criação do laboratório desloca parte do esforço de fiscalização para a produção de prova técnica, ao permitir comparar o ouro apreendido com registros de jazidas brasileiras. Na prática, a medida amplia o conjunto de evidências disponíveis para investigações e operações, embora seus efeitos dependam da consolidação de um banco de referências científicas e da integração entre os órgãos envolvidos nos quatro eixos do programa.
Fonte: Agência Brasil.
