O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), Antônio José Campos Moreira, afirmou que existe no estado um ambiente institucional voltado à corrupção. A declaração foi feita durante entrevista coletiva sobre o esquema de desvio de recursos públicos no Instituto Rio Metrópole, que resultou na prisão de seis agentes e no cumprimento de nove mandados de busca e apreensão. A ação penal foi ajuizada pelo Grupo de Atuação Especializada de Defesa da Integridade e Repressão à Sonegação Fiscal contra 11 pessoas denunciadas por crimes de organização criminosa, corrupção e fraude em licitação.
Segundo Moreira, essa situação talvez explique a dificuldade financeira que o estado enfrenta há décadas. “Inúmeras estruturas do Estado, órgãos que deveriam prestar serviços ao cidadão, foram cooptadas por delinquentes, transformando essas estruturas em antros de corrupção”, disse o procurador. Ele destacou que a investigação no Instituto Rio Metrópole envolve um contrato no valor de R$ 80 milhões e que outros casos de “superlativa gravidade” também estão sendo investigados.
Moreira esclareceu que a investigação foi instaurada antes mesmo do recebimento da documentação encaminhada pelo governo estadual, e que as informações posteriormente compartilhadas pelo Executivo contribuíram para aprofundar as apurações. Para o procurador, o atual momento de integração institucional favorece o combate às irregularidades nas estruturas do estado. “Há hoje, no estado, um ambiente singular, com a chefia do Poder Executivo transitoriamente exercida pelo presidente do Tribunal de Justiça, magistrado de carreira. Isso tem possibilitado atuação integrada, mas com absoluta independência entre as instituições, no sentido de investigar crimes e atos de improbidade administrativa”, afirmou.
Moreira disse ainda que foi estabelecido um fluxo independente para o encaminhamento dessas informações, o que permitiu a instauração desse procedimento e de outros que estão em andamento. Ao responder às perguntas dos jornalistas, o procurador afirmou que “o legado que pode ser deixado [por esse governo] é, em termos pedagógicos, a necessidade de promover uma limpeza nas estruturas do estado”. Ele concluiu: “Estamos nos deparando com esquemas voltados ao desvio de recursos públicos em diferentes setores e buscaremos responsabilizar todos os envolvidos, inclusive pelas nomeações, indicações e pela formação desses núcleos de corrupção”.
O secretário do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro (GSI-RJ), Roberto Lisandro Leão, ressaltou que a integração entre os órgãos fortalece a proteção ao próprio estado. “Estabelecemos um fluxo permanente de auditorias, tanto na área de pessoal quanto na análise de contratos. Criamos esse fluxo para que, identificados indícios de irregularidades, eles fossem encaminhados imediatamente ao Ministério Público. Todos os órgãos estão sendo auditados, o que reforça a importância dessa integração. Quem ganha com isso é a sociedade”, afirmou.
O delegado André Timoni, representante do Comitê de Inteligência Financeira e Recuperação de Ativos (Cifra) da Secretaria Nacional de Segurança Pública, órgão do Ministério da Justiça, explicou a contribuição do órgão para as investigações patrimoniais, por meio da produção e difusão de informações estratégicas baseadas em relatórios de inteligência financeira e na movimentação dos recursos desviados, para aprofundamento das investigações patrimoniais.
A operação que resultou na prisão do presidente do Rio Metrópole e de outros cinco agentes, além do cumprimento de nove mandados de busca e apreensão, faz parte de uma ação mais ampla do MPRJ para combater esquemas de corrupção no estado. A denúncia, apresentada pelo Grupo de Atuação Especializada de Defesa da Integridade e Repressão à Sonegação Fiscal, aponta a existência de organização criminosa, corrupção e fraude em licitação. O valor do contrato investigado no Instituto Rio Metrópole é de R$ 80 milhões, mas outros casos de grande gravidade seguem sob apuração.
O procurador-geral de Justiça destacou que a investigação foi iniciada antes mesmo do recebimento de documentos do governo estadual, mas que as informações enviadas posteriormente pelo Executivo ajudaram a aprofundar as apurações. Moreira também ressaltou a importância do momento atual, em que o Poder Executivo é chefiado interinamente pelo presidente do Tribunal de Justiça, um magistrado de carreira, o que tem permitido uma atuação integrada e independente entre as instituições.
O secretário do GSI-RJ, Roberto Lisandro Leão, reforçou que a integração entre os órgãos é fundamental para a proteção do estado. Ele explicou que foi criado um fluxo permanente de auditorias, tanto na área de pessoal quanto na análise de contratos, e que, ao serem identificados indícios de irregularidades, eles são imediatamente encaminhados ao Ministério Público. “Todos os órgãos estão sendo auditados”, afirmou Leão, destacando que a sociedade é a principal beneficiada com essa integração.
O delegado André Timoni, do Cifra, órgão vinculado ao Ministério da Justiça, detalhou a contribuição do comitê nas investigações patrimoniais. Segundo ele, o Cifra produz e difunde informações estratégicas baseadas em relatórios de inteligência financeira e na movimentação dos recursos desviados, o que permite aprofundar as investigações sobre o patrimônio dos envolvidos.
Moreira concluiu a coletiva afirmando que o legado desse governo pode ser, em termos pedagógicos, a necessidade de promover uma limpeza nas estruturas do estado. Ele garantiu que o Ministério Público buscará responsabilizar todos os envolvidos, inclusive aqueles que fizeram nomeações, indicações e formaram os núcleos de corrupção. A operação no Instituto Rio Metrópole é mais um capítulo na luta contra a corrupção no estado do Rio de Janeiro, que enfrenta há décadas uma grave crise financeira.
Fonte: Agência Brasil.
