Projeto de Lei SAFE for Kids do Sen. Jim Banks recebe apoio de 24 grupos conservadores

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Um grupo de duas dezenas de organizações conservadoras e pró-família está pressionando o Congresso dos Estados Unidos a aprovar uma legislação que exija verificação de idade em sites de pornografia, citando que quase 80% das crianças entre 12 e 17 anos foram expostas a conteúdo sexualmente explícito.

O projeto, intitulado SAFE for Kids Act e proposto pelo senador republicano de Indiana, Jim Banks, tem o apoio de 24 grupos conservadores.

Kristy Althaus holding a smartphone displaying the PornHub logo
Kristy Althaus holding a smartphone displaying the PornHub logo (Nikolas Kokovlis/NurPhoto)

Eles argumentam que é necessário estabelecer um padrão federal para impedir que menores acessem pornografia online, substituindo o que consideram ser leis estaduais ineficazes.

Além disso, o projeto exigiria que entidades comerciais que distribuem pornografia na internet implementem verificação de idade em seus sites, com autoridade de fiscalização atribuída à Comissão Federal de Comércio por meio de lei de proteção ao consumidor.

A proposta também daria ao Departamento de Justiça autoridade para investigar plataformas que violem intencionalmente a lei e permitiria que pessoas, incluindo pais e responsáveis legais, processem empresas ou organizações que desrespeitem a legislação.

12-year-old boy looking at his phone in Bath, England
12-year-old boy looking at his phone in Bath, England (Anna Barclay/Getty Images)

Os signatários da carta, enviada aos 100 membros do Senado dos EUA, alertam para os perigos da pornografia online para as crianças, destacando os efeitos negativos, como riscos para o desenvolvimento cerebral, baixa autoestima, ansiedade, normalização da violência sexual, entre outros.

O projeto de lei está ganhando apoio nos EUA, com a preocupação de proteger as crianças do acesso à pornografia na internet.

A screen displaying age verification laws related to protecting children from online pornography.
A screen displaying age verification laws related to protecting children from online pornography. (Getty Images)

A indústria pornográfica tem se beneficiado do fácil acesso de crianças ao conteúdo, gerando preocupações sobre os impactos negativos.

A proposta visa garantir um ambiente digital seguro para a próxima geração, contando com amplo apoio bipartidário.

Os grupos conservadores instam os legisladores a apoiar a legislação que visa proteger as crianças de uma das maiores ameaças online: a exposição precoce a conteúdo pornográfico violento.

Terry Schilling speaking during an interview with Fox News Digital.
Terry Schilling speaking during an interview with Fox News Digital. (unknown)

Como parte dos esforços para resguardar os menores, a verificação de idade em sites de pornografia se torna uma pauta cada vez mais relevante nos debates sobre segurança na internet.

Para denúncias ou mais informações sobre segurança online para crianças, os interessados podem acessar o site do Sen.

Marsha Blackburn.

Leia mais aqui em inglês: https://www.foxnews.com/media/coalition-warns-80-kids-exposed-porn-backs-age-verification-bill.

Fonte: FoxNews.

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2026-06-15 12:21:00

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